De acordo com informação da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação e Desporto, o requerimento foi chumbado com os votos contra do PS, os votos a favor do Chega e a abstenção do PSD.

A 1 de dezembro, o Chega anunciou que tinha requerido uma audição parlamentar urgente do ministro da Cultura sobre a discussão em torno da devolução de património às antigas colónias portuguesas, na sequência das declarações do governante sobre o assunto.

"Este processo necessita de um esclarecimento público cabal, sendo claramente especificado à população portuguesa que tipo de material, em concreto, estamos a falar e, sobretudo, os critérios [...], razão pela qual o Chega endereçou já uma questão ao Gabinete do Senhor Ministro da Cultura, sem que até ao momento tenha obtido qualquer resposta", pode ler-se no texto do requerimento.

Em entrevista ao Expresso no final de novembro, Pedro Adão e Silva afirmou que "a forma eficaz para tratar este tema é com reflexão, discrição e alguma reserva", antes de realçar: "A pior forma de tratar este tema é criar um debate público polarizado, não contem comigo para isso".

"É preciso um trabalho que envolva os museus e a academia de uma inventariação mais fina, e posso garantir que esse trabalho será feito", acrescentou.

Na semana passada, em Bruxelas, o ministro defendeu uma "discussão séria e profunda" sobre o património com origem nas ex-colónias, destacando haver já uma "inventariação da proveniência", no contexto dos museus, como acontece noutros países europeus.

"Aquilo que disse é que isto é um tema sensível e que não deve ser tratado de forma polémica como um debate polarizado, alimentando uma guerra cultural artificial. Foi isso que disse e repito: é um trabalho que já vem sendo feito, de inventariação da proveniência no contexto dos museus e [...] é um debate que tem ocorrido em todos os países, nomeadamente nos países europeus que foram potências coloniais", afirmou Pedro Adão e Silva.

O tema da devolução das obras às ex-colónias ganhou visibilidade desde que, em 2018, o Presidente francês, Emmanuel Macron, encomendou um relatório sobre a devolução de obras aos países africanos.

Há cerca de um ano e meio, a comissão nacional do Conselho Internacional de Museus lançou um inquérito para conhecer o património existente nos museus portugueses e que é proveniente de territórios não-europeus, classificando-o como o primeiro passo de uma iniciativa para "promover a identificação e o debate" sobre aquelas peças, muitas das quais provenientes das antigas colónias portuguesas.

Leia Também: Ana Gomes alertou para corrupção na Defesa, mas PGR "arquivou tudo"