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Oeiras vai alterar designação de vereadora da oposição no seu site

A Câmara de Oeiras vai passar a identificar no seu 'site' institucional a vereadora da oposição Carla Castelo como "independente indicada pelo Bloco de Esquerda", após uma ação judicial da autarca contra o município, anunciou hoje o seu gabinete.

Oeiras vai alterar designação de vereadora da oposição no seu site
Notícias ao Minuto

17:02 - 02/12/22 por Lusa

Política Oeiras

Carla Castelo anunciou no início de novembro ter interposto uma ação judicial contra a Câmara Municipal de Oeiras (distrito de Lisboa), liderada pelo independente Isaltino Morais (eleito pelo movimento de cidadãos IN-OV), para deixar de ser identificada no 'site' oficial como autarca do Bloco de Esquerda, alegando que, apesar de ter sido eleita pela coligação BE/Livre/Volt, é independente e sem filiação partidária.

Segundo fonte do gabinete da autarca, em tribunal, na passada terça-feira, "o município de Oeiras, representado pelo vice-presidente Francisco Rocha Gonçalves, não contestou a matéria de facto e, após a intervenção da juíza para que as partes chegassem a um acordo, acabou por aceitar alterar a identificação da vereadora Carla Castelo no 'site' institucional".

"Carla Castelo passará a estar identificada no 'site' como 'vereadora independente indicada pelo Bloco de Esquerda na extinta Coligação Evoluir Oeiras'", revelou o gabinete da autarca.

Numa nota, a mesma fonte sublinha que para Carla Castelo "o essencial era constar que é independente e que foi eleita na Coligação Evoluir Oeiras, pelo que ficou satisfeita com o acordo, lamentando apenas o comportamento intransigente e antidemocrático do autarca que a obrigou a pôr o município em tribunal para defender o seu direito à identidade pessoal e política".

Carla Castelo, que é presidente da Associação Evoluir Oeiras, foi no ano passado a cabeça de lista da coligação composta por BE/Livre/Volt, mas não tem filiação partidária.

Quando interpôs a ação, num comunicado, a vereadora alegou que tinha solicitado por "diversas vezes, oralmente e por escrito, desde finais de 2021", a correção da identificação, "passando a constar 'vereadora da coligação Evoluir Oeiras'". Contudo, referiu, a correção não foi efetuada "por ordem superior".

Os grupos de cidadãos eleitores (frequentemente designados por movimentos de cidadãos) podem apresentar candidaturas às eleições autárquicas, mas sem integrar coligações -- pelo que quando se associam a partidos (seja um ou vários), são estes que surgem nos boletins de voto.

Neste caso, os candidatos não militantes que fazem parte das listas são habitualmente designados como independentes, apesar de a sua eleição se realizar através da candidatura partidária.

Questionado hoje pela Lusa durante uma visita a obras no concelho, Isaltino Morais mostrou-se satisfeito com a decisão do tribunal.

"A senhora vereadora Carla Castelo acha que tem sempre razão e ficou satisfeita com a decisão do tribunal. Ainda bem, porque nós também estamos", garantiu.

Segundo o independente, o tribunal também deu razão à liderança municipal por explicitar na designação de Carla Castelo que a vereadora foi indicada pelo Bloco de Esquerda, algo que a autarca "não queria que se dissesse".

A liderança camarária, acrescentou Isaltino Morais, contestava a designação proposta de "vereadora independente eleita pela coligação Evoluir Oeiras" porque "essa coligação foi extinta no dia da inauguração [início do mandato]" e, "quando falta [a reuniões municipais], é substituída por vereadores do BE".

Além de Carla Castelo, fazem parte do executivo de Oeiras, no distrito de Lisboa, oito autarcas do movimento cívico IN-OV (incluindo Isaltino Morais, que detém maioria absoluta), uma do PS e outra do PSD, ambas com pelouros atribuídos pelo presidente.

Leia Também: Isaltino denuncia "guerras internas no PSD" e afasta responsabilidades

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