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PSD pede relatório em atraso sobre crianças e jovens em acolhimento
O PSD pediu hoje ao Governo que envie ao parlamento o relatório CASA sobre a situação de crianças e jovens em situação de acolhimento relativo ao ano passado, que deveria ter sido entregue até março.
© Reuters
Política PSD
Num requerimento dirigido à ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os sociais-democratas recordam que, por lei, o Governo deve apresentar anualmente à Assembleia da República, até final de março, um relatório sobre a existência e evolução dos projetos de vida das crianças e jovens que estejam em lares, centros de acolhimento e famílias de acolhimento.
"Até ao momento, não é do conhecimento da Assembleia da República este relatório referente ao ano de 2021, estando nós já em meados de novembro", alerta o PSD, no requerimento assinado à cabeça pela vice-presidente da bancada social-democrata Clara Marques Mendes.
Por essa razão, o PSD requer ao Governo que seja disponibilizado o relatório CASA (Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens) relativo ao ano de 2021.
De acordo com o último relatório CASA conhecido, mais de metade das 2.022 crianças e jovens que em 2020 entraram no sistema de acolhimento exigiram a aplicação de uma medida de proteção com caráter de urgência.
Em 2020 estavam 6.706 crianças e jovens em instituições de acolhimento residencial e familiar como medida de proteção, das quais 2.022 deram entrada nesse ano tendo 1.204 (59,5%) exigido proteção imediata.
Este valor, segundo o relatório, representa uma diminuição de 20% comparativamente ao ano anterior.
Do total de crianças e jovens que entraram no sistema como medida proteção imediata, 488 tinham 15 ou mais anos, 225 entre os 12 e os 14 anos, 75 entre os 10 e os 11 anos, 124 entre os 6 e os 8 anos, 54 entre os 4 e os 5 anos e 238 entre os 0 e os 3 anos.
Relativamente à duração do acolhimento, o relatório revelava que em média as crianças e jovens permaneciam acolhidas nas diversas respostas de acolhimento durante 3 ou 4 anos.
O relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2020 denotava ainda uma tendência dos últimos 10 anos de decréscimo do número de crianças acolhidas.
Na última década houve um decréscimo de 25 por cento, ou seja, em 2020 o sistema de acolhimento tinha menos um quarto das crianças e jovens que há 10 anos.
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