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PS/Açores critica Governo Regional por orçamento "amigo dos 5 partidos"

O presidente do PS/Açores criticou hoje o executivo regional (PSD/CDS-PP/PPM) por fazer um Orçamento para 2023 "amigo dos cinco partidos que suportam o governo", deixando "tudo na mesma, quando se exigia que mais e melhor" para responder à crise.

PS/Açores critica Governo Regional por orçamento "amigo dos 5 partidos"
Notícias ao Minuto

17:30 - 30/10/22 por Lusa

Política Açores

"Este é um governo que repete medidas, corta recursos e abdica de receitas. Mantém coisas que até o PS já teria alterado se ainda fosse governo, porque a realidade é hoje diferente. Mantém tudo na mesma quando se exigia que fizesse melhor", afirmou Vasco Cordeiro, no encerramento do congresso da JS/Açores, que se realizou na ilha Terceira.

Para o líder socialista açoriano, o orçamento regional para 2023, que vai ser apresentado na segunda-feira no parlamento, "não é amigo das famílias e das empresas", antes é "amigo dos cinco partidos que suportam o governo e o utilizam para se manter no poder".

"Como se justifica o corte de 20% em relação ao que temos este ano? Ou não fazem falta, 140 milhões de euros, para ajudar as famílias e as empresas?", questionou o também deputado do PS à Assembleia Legislativa Regional.

Para o presidente do PS/Açores, "hoje, mais do que nunca, se torna necessário recorrer a todas as vias possíveis para ajudar as famílias e as empresas" a enfrentar a crise inflacionista.

"E o governo apregoa o endividamento zero, que acontece não por opção do governo, mas porque a lei já não permite. Porque o governo já ultrapassou a percentagem de endividamento sobre o PIB [Produto Interno Bruto] que podia ter", afirmou.

O atual executivo, disse, "tem-se limitado à gestão corrente do que já existe", anunciando, para o Plano e Orçamento, "aumentos em medidas aprovadas pelo governo do PS", mantendo "coisas que o PS já teria alterado ou revogado se fosse governo, porque a realidade assim o exige".

De acordo com Vasco Cordeiro, "as empresas só não têm um programa de incentivos porque o governo decidiu não ter".

"Esta decisão tem uma justificação: estamos num processo de degradação acelerada das finanças públicas da região. Revelam-no números oficiais, do INE [Instituto Nacional de Estatística] ou do Banco de Portugal. Recentemente foram divulgados os números definitivos do défice da região em 2021. É o maior de que há registo: 383,6 milhões de euros", alertou.

Até agosto deste ano, "o défice já vai em 159 milhões de euros. São quatro vezes mais do que o défice em 2021", acrescentou.

Ainda assim, Vasco Cordeiro defende que a região "tem condições financeiras para tomar medidas que apoiem as famílias e as empresas".

"Basta devolver às famílias os 50 milhões de euros que está a ganhar com impostos apenas devido à inflação", sustentou.

Para o líder socialista, os Açores têm "um governo que não está à altura das circunstâncias" do desafio atual.

"Nesta barca que são os Açores e a autonomia, não temos quem vá ao leme. Ou melhor, temos cinco mãos, cada uma a remar para o seu lado. Esta coligação de cinco partidos formou-se não para ter um projeto de futuro, mas para afastar o PS e para se segurar no poder", avisou.

O PS foi o partido mais votado nas eleições regionais de 2020, elegendo 25 parlamentares e PSD, CDS-PP e PPM, que juntos representam 26 deputados, assinaram um acordo de governação.

A coligação assinou ainda um acordo de incidência parlamentar com o Chega e com o deputado independente Carlos Furtado (ex-Chega) e o PSD um acordo com a IL.

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