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"Especulação acerca de futuro de Costa demonstra o valor que ele tem"

Miguel Costa Matos, secretário-geral da Juventude Socialista (JS), é o convidado desta quarta-feira do Vozes ao Minuto.

"Especulação acerca de futuro de Costa demonstra o valor que ele tem"
Notícias ao Minuto

08:22 - 26/10/22 por Ema Gil Pires

Política Miguel Costa Matos

Anunciou, no início deste mês, a recandidatura à liderança da Juventude Socialista (JS) para o biénio 2022/2024, e é um dos jovens mais proeminentes no seio do partido atualmente liderado por António Costa. Foi já, inclusive, assessor económico do primeiro-ministro português, sendo atualmente deputado e vice-presidente do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (PS).

Miguel Costa Matos, em entrevista ao Notícias ao Minuto, destacou a importância das juventudes partidárias para a “formação” dos quadros políticos dos partidos e para o desenvolvimento da sua “voz própria, autónoma e democraticamente eleita”. Mas não só.

No Vozes ao Minuto desta quarta-feira, o deputado socialista considerou ainda que, olhando para os partidos da direita, “as alternativas têm sido cada vez mais radicais e mais incoerentes”, algo que lamentou. Já mais à esquerda no espectro político, Costa Matos criticou partidos como o Bloco de Esquerda e o PCP por “terem deixado de dialogar com o PS e de construir soluções”.

Questionado acerca de como perspetiva o futuro do partido, o secretário-geral da JS garantiu que essa não é, atualmente, uma preocupação dos militantes. E acrescentou ainda que, “quando for altura de escolher quem virá a seguir”, existem no PS “excelentes quadros e um partido que sabe discutir ideias de forma plural e madura”.

Aqui temos uma voz própria, e nós próprios escolhemos quem e qual é essa voz.

Enquanto secretário-geral da Juventude Socialista, que papel considera que as juventudes partidárias têm para o desenvolvimento político das camadas mais jovens da sociedade em Portugal?

A importância de termos estruturas de juventude associadas aos partidos é dar aos jovens que aderem aos mesmos a possibilidade de terem uma voz própria, autónoma e democraticamente eleita. É certo que há partidos que não têm juventudes partidárias, mas aí os jovens que chegam aos lugares mais avançados dos partidos e conseguem fazer afirmar a sua voz não são aqueles que os jovens escolhem, mas aqueles que o partido, como um todo, escolhe. Portanto, aqui temos uma voz própria, e nós próprios escolhemos quem e qual é essa voz. Essa é uma dimensão muito importante do ponto de vista da nossa representatividade, do ponto de vista da nossa formação como quadros políticos, na medida em que nós próprios podemos fazer atividades, sem estarmos dependentes daquilo que o partido acha pertinente ou não fazer. Por exemplo, temos colocado um grande foco na área do clima, e temos tido como bandeira a regularização da prostituição e da canábis.

Ou seja, trabalham temas que são próximos das camadas mais jovens?

Justamente. E eu diria que isso é importante para o nosso sistema político. Mas do ponto de vista da participação política dos jovens, acho que as juventudes partidárias também trazem um grande contributo. Há um estudo da Gulbenkian que nos diz que aquilo que mais estimula a participação dos jovens é um sentimento de autoeficácia política. E eu acho que o que nos diferencia dos jovens que têm opinião política mas só a partilham nas redes sociais, ou dos jovens que têm participação cívica mas em movimentos associativos, desportivos e culturais, é que nós, de facto, pegamos nestas preocupações e tentamos construir soluções nos locais das decisões. Temos um papel de mudar mentalidades, mas a verdade é que muitas pessoas podem mudar mentalidades. Temos, também, um papel grande de, naturalmente, perceber as inquietações das pessoas, de ativar as pessoas para a participação cívica. Mas o grande fator diferenciador é, de facto, construirmos respostas políticas para os problemas e implementarmos as mesmas. 

A JS está agora a preparar-se para ir a eleições internas. O que pretende trazer com esta recandidatura? Quais serão as apostas deste novo mandato, se o garantir?

Pretendo que a JS seja a casa comum daqueles que querem transformar a sociedade e, portanto, que não seja apenas uma instituição que participa politicamente, com os seus dirigentes, mas em que qualquer pessoa que se identifique com os valores do socialismo e que queira fazer uma diferença na sociedade, encontre aqui um caminho e que a sua ideia se transforme em realidade. 

Temos bons exemplos disso mesmo. Eu recordo o exemplo de um militante de base, um jovem que tinha entrado há pouco tempo, em 2019, que não sabia se podia seguir para o Ensino Superior porque não podia esperar seis meses pela decisão da bolsa. Ele recebia a Ação Social Escolar no Ensino Secundário e pretendia recebê-la, também, no Ensino Superior. E nós defendemos a existência de uma transição automática. E conseguimos concretizá-lo, em 2020, para o Escalão A da Ação Social Escolar, e conseguimos agora, este ano letivo, a extensão para todas as pessoas que recebem Ação Social Escolar. Esta foi a ideia de uma pessoa que encontrou na JS um instrumento para a sua materialização e que, assim, conseguiu mudar a vida de dezenas de milhares de jovens portugueses. E eu acho que é essa que deve ser a nossa vocação como JS. 

Queremos responder aos desafios que nos colocam os liberais na área da economia, porque achamos que a solução para o crescimento não é a que eles preconizam.

Então, mas quais são as grandes áreas em que pretende desenvolver a atuação política da JS nos próximos anos?

Sendo uma casa, ela tem quatro pilares. O primeiro pilar é o progressismo, que passa pelas causas feministas e antirracistas, pelos direitos LGBT, por temas como a canábis e a prostituição. Ou seja, queremos um país progressista.

Em segundo lugar, a questão da emancipação. Queremos um Ensino Superior mais democrático e com propina zero, um trabalho digno - onde a nossa grande aposta passa pelo fim dos estágios não remunerados e fazer com que as horas extraordinárias sejam todas elas pagas, para que os jovens não tenham de trabalhar tantas horas, a não ser que o queiram. A área da habitação, também, é um foco nesta questão da emancipação. 

E temos tentado também trazer algumas novas causas que importam aos jovens: como é o caso da saúde mental, visto que um em cada quatro jovens já tomou ou toma atualmente medicamentos contra a ansiedade e a depressão, e esse é um grave problema que precisa de ter um outro tipo de resposta; do clima, onde defendemos uma maior ambição na ação climática e, felizmente, temos tido boa recetividade por parte do Ministério do Ambiente nessa área; e da coesão territorial, pois sentimos que é a nova fronteira da igualdade de oportunidades. Falamos muito, e é importante que continuemos a falar, do combate à pobreza e ao racismo, da igualdade de género, mas temos descurado, nas últimas décadas, em Portugal, a igualdade de oportunidades consoante o território em que as pessoas vivem. E, portanto, precisamos de aumentar urgentemente o número de políticas destinadas a aumentar a coesão territorial - e a única maneira de o fazer sustentavelmente é a regionalização. E conseguimos, da parte do António Costa, um compromisso no último Congresso Nacional do PS, para um referendo à regionalização em 2024, e entendemos que não devemos deixar isso cair em esquecimento. Temos de assegurar que realmente há um referendo e que vencemos esse referendo, porque a única maneira de conseguirmos assegurar mais oportunidades e mais investimento para o interior é dar mais voz política ao mesmo.

O quarto pilar passa por podermos percecionar reformas mais de longo prazo. E, portanto, queremos responder aos desafios que nos colocam os liberais na área da economia, porque achamos que a solução para o crescimento não é a que eles preconizam. E, aliás, os resultados económicos em toda a Europa demonstram-no. Em segundo lugar, dar uma resposta à desilusão das pessoas para com o sistema democrático, que tão habilmente tem sido explorada pelo Chega. E, portanto, irmos além da reforma do sistema eleitoral e dos orçamentos participativos que têm sido criados. E, em terceiro lugar, queremos uma reforma profunda do sistema educativo, porque achamos que não se pode continuar com uma escola do século XIX que opta por métodos de ensino expositivos. 

A maioria absoluta não pode ser sinónimo de poder absoluto. E, sobretudo, não significa que somos donos da razão.

Num cenário de maioria absoluta como aquele que existe atualmente, como analisa o trabalho que tem vindo a ser feito pelos restantes partidos com assento parlamentar, da esquerda à direita?

Eu gostava que a oposição fosse mais construtiva. Primeiramente, com a extrema-direita, a verdade é que não contamos com eles para nada. Há muita gente que critica o PS na sua postura de combate à extrema-direita, mas eu questiono o que queriam que o PS, realmente, fizesse. Que não criticasse, quando a extrema-direita vai para lá com opiniões racistas e com ‘fake news’? É evidente que temos de combater sempre que eles ferem a verdade e os valores fundamentais, os direitos humanos. 

Mas eu tenho visto, da parte da direita não extremista, do PSD e da Iniciativa Liberal, uma incongruência. Eles, por um lado, queixam-se de que damos tudo e, por outro lado, queixam-se de que devíamos ser mais ambiciosos em medidas sociais e de apoio às empresas. Por um lado, dizem que devíamos reduzir mais a dívida, mas por outro dizem que devíamos baixar mais os impostos e aumentar mais a despesa. É impossível fazer esta quadratura do círculo. Eles não apresentam uma resposta coerente - como, aliás, bem se evidenciou no caso inglês. Temos agora os liberais a dizer que a Liz Truss não demonstra o programa liberal - mas ela fez aquilo que eles defendem, que é baixar os impostos para os mais ricos. E não compensou com reduções na despesa. Mas os liberais, curiosamente, não dizem como compensariam na redução da despesa se fizessem a ‘flat tax’ que tanto preconizam. 

Ora, mais à esquerda, nos nossos antigos parceiros da Geringonça, vemos que o Bloco de Esquerda recusou, de todo, dialogar a propósito do Orçamento do Estado. Vemos que as propostas que eles apresentam estão cada vez mais acantonadas, polarizadas, quase que parece que com a vontade expressa de que o PS as inviabilize. E o espírito de ser construtivo, de encontrar quais os potenciais caminhos de convergência, de fazermos um caminho em comum, parece que ficou lá atrás. E isso, sinceramente, deixa-me triste, porque acho que a maioria absoluta não pode ser sinónimo de poder absoluto. E, sobretudo, não significa que nós somos donos da razão. Podemos decidir sozinhos, mas não devemos decidir sozinhos. Devemos, tanto quanto possível, decidir dialogando. 

É notável que se tenha conseguido um acordo de rendimentos com a Concertação Social, agora um acordo com os sindicatos da Função Pública, pois há 23 anos que não se conseguia um acordo com a Função Pública, e é pena que, da parte dos partidos à esquerda, se tenha perdido um pouco o espírito construtivo que anteriormente pautava a nossa colaboração. Da minha parte, eu acho que nós, socialistas, temos de continuar a fazer o esforço de estender a mão, de ouvir e de procurar convergir. Essa é uma grande responsabilidade que os portugueses nos deram, porque nunca dissemos nas eleições que, com a nossa vitória, deixaríamos de dialogar. Antes pelo contrário: dissemos que, independentemente do resultado, dialogaríamos sempre. 

Quando a direita começa a falar com uma direita mais radical, quem cresce é a direita mais radical.

E como vê a ascensão de partidos de direita que eram, até então, mais ‘pequenos’, como é o caso da Iniciativa Liberal e o Chega? Perspetiva uma manutenção dessa tendência de crescimento?

Eu acho que o PSD está a contribuir para que essa tendência possa continuar e acentuar-se. A direita moderada, que até aqui era o PSD, começou a falar com a extrema-direita, como aconteceu nos Açores. Mas não só, pois o PSD quis depois eleger um vice-presidente do Chega na Assembleia da República, e quis também discutir a castração química. Primeiro falam com a extrema-direita, depois começam a falar como ela, e vemos que o discurso do PSD começa a ser contaminado, também, pelas lógicas dos casos e casinhos, pela conversa da ideologia de género, que é um discurso absolutamente 'trumpista' e 'bolsonarista', e que eles adotam-no de uma maneira absolutamente escandalosa. E a consequência disto é que, entre o original e a cópia, as pessoas preferem o original. 

O que vemos na Europa - na Holanda, em França, e agora mais recentemente na Suécia e em Itália - é que quando a direita começa a falar com uma direita mais radical, quem cresce é a direita mais radical. A tática de Luís Montenegro, de se encostar ao Chega para recuperar esses eleitores, vai sair-lhe furada, em dois sentidos. Em primeiro lugar, porque alguns dos eleitores deles vão radicalizar-se e vão, tendencialmente, apoiar-se mais na extrema-direita; e, por outro lado, porque os eleitores moderados vão ficar sem a oferta de centro-direita e ou se desmobilizam, ou votam no PS, como único garante de que a extrema-direita não vai para o poder.

E acaba assim, também, por haver uma normalização dessas ideologias políticas?

Exatamente. Está estudado na Ciência Política que, em Inglaterra, na Suécia e na Dinamarca, o facto de os partidos de centro-esquerda e de centro-direita terem adotado os assuntos da extrema-direita, nomeadamente os assuntos relacionados com as migrações e de crítica às mesmas, não fez com que as pessoas achassem que eram partidos mais competentes nestas temáticas. O que fez foi aumentar a importância que as pessoas davam a estes temas e, tendencialmente, as pessoas foram votando mais nos partidos que eles sempre acharam que respondiam às suas preocupações relativamente às migrações - que, neste caso, era a extrema-direita.

Mas, por outro lado, não podemos responder às preocupações que as pessoas têm por via de alguma falta de inclusão de comunidades migrantes e de minorias étnicas no nosso país. É justamente por essa falta de inclusão que temos, muitas vezes, situações de pobreza que duram gerações. A resposta não é excluir mais, como quer o Chega - que defendeu, inclusive, planos municipais de segregação de ciganos. A resposta tem de ser de uma maior inclusão, por via de um reforço do programa ‘Escolhas’, de um reforço dos centros locais de integração de migrantes, de um melhor ensino, para que quem escolhe o nosso país para morar e trabalhar possa integrar-se perfeitamente cá. Podemos responder às preocupações que as pessoas têm nestas áreas, mas sem alimentar o medo face à imigração, antes pelo contrário. Mas, sim, alimentando aquilo que sempre foi o paradigma e a identidade do nosso país enquanto país humanista e que integra os migrantes que o escolhem.

Governo tem, nestes últimos sete meses de governação, conseguido cumprir uma boa parte do seu programa eleitoral.

Temo-nos deparado, recentemente, com vários casos a afetar diversos membros do Governo socialista - e que, como falámos, têm vindo a ser amplamente destacados pelos partidos da oposição. É exemplo disso a temática das incompatibilidades, mas não só. O que nos mostra tudo isto acerca da solidez do Executivo?

Eu acho que o Governo tem, nestes últimos sete meses de governação, conseguido cumprir uma boa parte do seu programa eleitoral. As creches gratuitas e o seu alargamento para o setor privado, o acordo de rendimentos, agora o acordo na área da Função Pública, as medidas da garantia para a infância, num combate determinado à pobreza infantil… Há outros exemplos, certamente, de medidas bem-sucedidas, e eu creio que o Governo está com energia, está a tomar as suas ações. Claro que sempre que estes assuntos aparecem, eles têm de ser esclarecidos, como é evidente, mas também é relevante destacar que o Governo tem procurado esclarecer estes assuntos, e que esse não tem sido um obstáculo para o Governo cumprir com aquilo a que se propôs fazer.

Estamos, portanto, perante um Governo sólido e que está a cumprir aquilo a que se tinha proposto?

Exatamente.

O compromisso do PS, do Governo e de António Costa é até 2026 e, portanto, não está em causa a continuidade.

Muito se tem questionado a oposição acerca da possibilidade de o atual Governo não finalizar o mandato, apesar deste cenário de maioria absoluta. Seja pelo alegado desejo do primeiro-ministro de perseguir outros projetos, nomeadamente europeus, seja na sequência destes casos que falámos. Como é que o Miguel vê esta questão?

Acho espantoso o facto de a oposição, pelo facto de não ter mais nada para apontar, focar-se nesta suposição que, aliás, não faz sentido nenhum. Suposição que já é um pouco estafada, as pessoas já andam a ouvir isto há tantos anos e, no entanto, cá continuamos. O compromisso do PS, do Governo e de António Costa é até 2026 e, portanto, não está em causa a continuidade e honraremos o mandato que os portugueses nos deram. Acho que esta preocupação em alimentar especulações acerca do futuro de António Costa só demonstra o valor que ele tem para o nosso país como primeiro-ministro, bem como a falta de propostas que a oposição tem.

E o que nos pode dizer sobre como se afigura o futuro do partido? Por onde deve passar o trabalho do PS para merecer a confiança dos portugueses?

O PS tem merecido a confiança dos portugueses porque tem conseguido gerar resultados com as suas políticas, com mais crescimento, com mais rendimentos, e tem conseguido responder às ansiedades e preocupações das pessoas. Portanto, a principal preocupação do PS com o seu futuro tem que passar por governar bem e legislar bem, para continuar a merecer a confiança dos portugueses. Teremos de continuar a apostar num partido que consiga comunicar melhor, que consiga valorizar a sua militância, ou seja, que os seus membros encontrem aqui um espaço para que as suas ideias e as suas preocupações possam ser implementadas. Essa é uma grande preocupação que eu tenho na JS e temos conseguido, felizmente, ajudar que as ideias de quem pertence ao partido sejam valorizadas. Isto porque não podemos querer que as pessoas que acreditaram em nós e que se juntaram ao partido não sejam, depois, escutadas, envolvidas e desafiadas a contribuir com as suas ideias e as suas propostas. E acho que o PS tem de continuar a ser um partido orgulhosamente de esquerda, convicto dos seus valores - e isso implica, naturalmente, que saibamos analisar em cada momento se estamos a tomar as medidas certas e suficientes e que consigamos constantemente fazer uma batalha pelas ideias. 

Isto porque um Governo não pode ser apenas uma gestão do ‘status quo’ aos problemas que vão surgindo. Tem de ser profundamente reformista. E se temos visto, na área dos transportes públicos e das escolas, bem como em muitas outras áreas, reformas muito concretas, depois de 10 anos de governação, que é como estaremos no final de 2026, vamos precisar de imaginar e relançar quais são os desafios do futuro. Porque é certo que passados 10 anos não vamos ter alcançado o Socialismo, não vamos ter resolvido todos os problemas das pessoas, mas o que precisamos é de continuar a analisar o que é que a nossa visão da sociedade exige que continuemos a fazer - não só nestes quatro anos, como depois além disso -, e quem são os parceiros para o fazer. E, portanto, como é que conseguimos assegurar que valorizamos o poder local, que fazemos uma regionalização, e que, no quadro parlamentar, temos diálogos com os outros partidos à esquerda e com a ecologia, para que possamos ter uma sociedade mais mobilizada em torno dos valores da liberdade, da igualdade de oportunidades e da justiça social.

Quando for altura de escolher quem virá a seguir, temos excelentes quadros e um partido que sabe discutir ideias de forma plural e madura.

Mas e como vê uma eventual sucessão, mais a curto prazo, ao atual Secretário-Geral do Partido Socialista? Quem julga que pode vir a assumir essa posição? São já evidentes movimentações internas nesse sentido?

Eu acho que a comunicação social, os comentadores e os partidos da oposição estão mais preocupados com esse assunto do que os socialistas. Não só porque temos ainda até 2026 um líder, que é António Costa, como também porque, quando for altura de escolher quem virá a seguir, temos excelentes quadros e um partido que sabe discutir ideias de forma plural e madura. E, portanto, esse será um caminho que não preocupa os socialistas. E que, aliás, como vimos nas sondagens, também não preocupa os portugueses.

Numa altura em que é já Secretário-Geral da JS, será essa também uma das ambições do Miguel para um futuro mais a longo prazo?

A minha participação política começou aos 14 anos e a minha ambição é, realmente, poder fazer a diferença na sociedade. As minhas maiores frustrações passam por termos, por vezes, ideias que propomos e não conseguirmos que elas vinguem. 

Mas eu tenho apenas duas balizas no meu percurso político. O primeiro passa por conseguir ter um impacto, porque se não conseguir ter impacto, tenho a minha carreira como economista e, portanto, a política serve apenas para eu poder fazer a diferença para as outras pessoas, senão não vale a pena. E, em segundo lugar, tenho de referir a minha ética e integridade. Se ela alguma vez for colocada em causa, então a política não é, certamente, para mim. Com essas duas balizas, acho que a política não deve ser feita em torno de cargos, mas devemos assegurar que os cargos são formas de conseguir cumprir, com integridade e com impacto, os nossos valores e os nossos projetos. O meu foco é ser Secretário-Geral da JS e podermos ter uma JS com a qual os jovens se identifiquem como uma organização que melhorou a vida deles.

Com base no que tem sido o trabalho do Governo desde as últimas eleições legislativas e o que se prevê que seja feito pelo partido até às próximas, e num jeito de balanço de tudo o que fomos falando até agora, perspetiva que o PS voltará a receber o voto de confiança por parte dos portugueses nas eleições de 2026?

Eu não sou comentador, sou político. A mim cabe-me construir um PS capaz de, na altura, merecer a confiança dos portugueses, e naturalmente que essa é a minha missão - em particular, merecer a confiança dos jovens. E é para isso que trabalhamos, no sentido de ter um Ensino Superior mais democrático, termos melhores condições de trabalho, de assegurar o direito à habitação para os jovens. 

Mas acho que, infelizmente, no espaço da direita, as alternativas têm sido cada vez mais radicais e mais incoerentes, até do ponto de vista técnico. À esquerda, acho que houve uma leitura errada dos últimos resultados eleitorais, na medida em que eles foram castigados não por dialogarem demais com o PS, mas por terem deixado de dialogar com o PS e de construir soluções. E não é por ser o PS, mas sim porque estávamos a construir um país mais solidário e com mais igualdade de oportunidades, e eles desertaram dessa missão. Portanto, aquilo que eu espero, até porque em democracia é importante haver alternativas, é que a direita saiba resistir a esse caminho de extremização e de diálogo com a extrema-direita, e que possamos nós, PS, consigamos encontrar na esquerda interlocutores e não muros, como encontrámos em 2015. E eu acho que esse é um caminho importante - mais do que para o PS, para a nossa própria democracia. E, portanto, é essa a esperança que também tenho.

Leia Também: Líder da JS e recandidato defende "diálogo estrutural" com esquerda

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