Numa pergunta dirigida ao ministro do Ambiente e Ação Climática, os deputados questionam o valor investido em 2022 e nos anos anteriores em ações de reflorestação e recuperação do património florestal da Mata Nacional de Leiria, também identificada por Pinhal de Leiria ou por Pinhal do Rei, que ardeu em outubro de 2017.

Os sociais-democratas pretendem ainda saber se os montantes orçamentados foram executados na totalidade, qual a área intervencionada em regeneração natural e em plantação florestal e que plano está previsto para alargar a rede primária de defesa da floresta contra incêndios no Pinhal de Leiria.

O pedido de informação estende-se ao plano previsto no Plano de Gestão Florestal.

Os deputados recordam que a Mata Nacional de Leiria foi destruída em mais de 86% da sua área por incêndio florestal.

"Após a devastação de mais de 9 mil hectares, provocada pelo incêndio florestal de 2017, o Governo prometeu uma total recuperação do património natural do Pinhal de Leiria, através da sementeira ou plantação, e da regeneração natural do povoamento florestal. O compromisso levou a várias declarações de membros do Governo, assumindo igualmente uma diversificação de espécies florestais no Pinhal do Rei no futuro", lê-se no documento enviado à Assembleia da República.

O PSD entende ainda que a "recuperação da Mata Nacional de Leiria manteve-se a um ritmo mais lento do que inicialmente previsto e desejável" e que o "valor investido anualmente parece estar muito aquém do que é desejável para uma recuperação eficaz".

"Embora o PSD tenha insistido num aumento de 3,5 milhões de euros face ao previsto na lei do Orçamento do Estado 2022 para ações de silvicultura que permitam a rearborização e o sucesso de regeneração natural no Pinhal de Leiria, a proposta foi rejeitada, estando apenas comprometido um investimento de 1,5 milhões de euros, em 2022 na Mata Nacional de Leiria", apontam os deputados, ao considerar que é "manifestamente pouco".

Noutro documento, os sociais-democratas também questionam o Governo sobre a "abertura de um novo concurso para atribuição de Contrato de Patrocínio que possibilite a reavaliação das verbas atribuídas às escolas da região de Leiria, na variante de ensino artístico especializado de música, dança e teatro, com efeitos para os anos letivos de 2022-2023 a 2027-2028, tal como é solicitado pelos autarcas da região de Leiria", e que "meios financeiros vão ser disponibilizados para evitar a asfixia financeira das escolas de ensino artísticos nos diferentes regimes".

Estas perguntas surgem na sequência da "recente publicação da lista provisória do concurso para financiamento do ensino artístico especializado", que "veio confirmar os piores receios quanto à subvalorização das entidades que em concursos anteriores ainda não tenham sido objeto de financiamento".

"A distribuição de 108 vagas de financiamento, disponibilizadas neste concurso para a região da Comunidade Intermunicipal de Leiria é francamente insuficiente para acompanhar a procura do ensino artístico e o dinamismo das várias escolas que têm desenvolvido e projetado em toda a comunidade atividades artísticas e culturais de relevo", acrescenta o PSD.

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