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PSD questiona Governo sobre "falência e caos” nos serviços consulares

Na perspetiva da bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento, desta forma "não é possível prestar um serviço digno às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo”.

PSD questiona Governo sobre "falência e caos” nos serviços consulares
Notícias ao Minuto

16:33 - 09/08/22 por Ema Gil Pires

Política PSD

O grupo parlamentar do PSD endereçou ao ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, uma pergunta acerca dos “graves problemas de funcionamento e atrasos nos serviços consulares”, com especial destaque para a situação vivida no Consulado português de Buenos Aires, na Argentina.

Em causa está uma questão que foi feita depois de terem sido registadas centenas de casos de cidadãos portugueses que acabariam por não receber atendimento no Consulado português na Argentina durante os últimos três anos - pelo facto de o sistema de agendamento online ter dado conta da inexistência de vagas disponíveis.

Segundo informa um comunicado a que o Notícias ao Minuto teve acesso, a questão foi apresentada pelo PSD após a mesma secção consular ter dito estar "ao corrente das dificuldades na marcação de agendamento" e ter alegado que está a trabalhar "com um quadro de pessoal reduzido devido à aposentação de um dos seus funcionários". Isto num altura em que, além do mais, "o elevado número de pedidos de agendamento é significativamente superior aos meios humanos disponíveis".

Segundo os deputados do PSD, que citam a mesma entidade consular, o "sistema de agendamentos não depende da Embaixada, mas do Ministério dos Negócios Estrangeiros" - razão que leva o partido a questionar o responsável máximo desta tutela pelas dificuldades registadas nestes serviços.

Na perspetiva dos parlamentares do PSD, expressa na mesma nota, a “situação de falência e caos do atendimento consular não é só realidade em Buenos Aires, mas um pouco por todo o mundo”. “Episódios como longas filas de espera de várias horas, acumulação de agendamentos e com meses de antecedência, falta de pessoal e cansaço dos funcionários consulares, são situações como estas que mancham a imagem de Portugal e dos seus serviços públicos e que em nada dignifica a imagem do país", pode ler-se no mesmo comunicado.

Os deputados do PSD com assento parlamentar quiseram ainda reforçar que “em todas as interpelações feitas até hoje pelo Grupo Parlamentar do PSD", o Executivo liderado por António Costa referiu que iria resolver a situação com "reforço de recursos humanos, de meios informáticos e manutenção do horário de funcionamento alargado nos postos consulares”.

Na perspetiva da bancada liderada por Joaquim Miranda Sarmento, esta trata-se assim de uma situação que "não é nova" e "nada se tem visto para que se altere”. A mesma acrescenta ainda que, desta forma, "não é possível prestar um serviço digno às comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo”.  

A posição do PSD foi divulgada depois desta falta de atendimento por parte do consulado português em Buenos Aires ter levado dezenas de cidadãos portugueses na Argentina, em representação de outras centenas, a um "protesto pacífico" que decorreu na segunda-feira.

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