Isabel Moreira defende Santos Silva. Constituição também toma "partido"

As atitudes dos deputados do Chega esta quinta-feira levaram a socialista a defender a postura do Presidente da Assembleia da República.

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Ema Gil Pires
21/07/2022 23:17 ‧ 21/07/2022 por Ema Gil Pires

Política

PS

A deputada socialista Isabel Moreira reagiu, através de uma publicação na rede social Twitter, à postura de André Ventura e dos restantes deputados do Chega esta quinta-feira, no Parlamento - bem como às críticas que se seguiram ao presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, após esse incidente.

De recordar que a sessão plenária desta quinta-feira ficou marcada pela troca de palavras entre o dirigente do Chega e o presidente da Assembleia da República. Um incidente que acabaria por resultar no abandono de toda a bancada parlamentar do partido de extrema-direita durante o debate e antes da votação de uma proposta de lei do Governo que previa a alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Isto depois de, durante uma intervenção parlamentar, o líder do Chega, André Ventura, ter criticado a política de imigração atualmente em vigor no país e ter classificado os imigrantes como sendo "subsidiodependentes". "Já temos tantos e de tantas etnias que nós já não podemos dizer a mais [imigrantes] para virem, porque já estamos a pagar demais", apontou ainda o presidente do partido.

Declarações que tiveram uma reação imediata por parte de Augusto Santos Silva: "Devo dizer que, como Presidente da Assembleia da República, considero que Portugal deve muito, mas mesmo muito, aos milhares de imigrantes que aqui trabalham, que aqui vivem e que aqui contribuem para a nossa Segurança Social, para a nossa coesão social e para a nossa vida coletiva. Para a nossa cidadania e para a nossa dignidade enquanto um país aberto, inclusivo e respeitador dos outros".

Após tudo isto, André Ventura viria a realçar que em vez de "passar a palavra ao partido seguinte", o Presidente da Assembleia da República decidiu "fazer um comentário sobre o projeto de lei apresentado". Na sua perspetiva, tal intervenção "viola as funções do presidente da Assembleia definidas na Constituição da República Portuguesa" e é exemplo de que "entrámos num novo normal", que passou pelo "presidente da Assembleia tornar-se um deputado do partido maioritário. Pode ser aceitável, mas não é, porque viola Constituição", apontou.

Toda esta situação suscitou o apoio de Isabel Moreira ao também socialista Augusto Santos Silva. "Não entendo. Se a Constituição tomou partido em relação à xenofobia, ainda há quem pense que o Presidente da AR não deve ser seu defensor? Isto vale para o racismo, a homofobia, etc.", escreveu a deputada, numa publicação partilhada no Twitter.

A proposta que levantou toda esta discussão - para uma alteração do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - viria a ser aprovada após o mesmo debate, com os votos a favor do PS, PCP, BE e Livre, e com as abstenções do PSD, IL e PAN. E, claro está, com a ausência do Chega.

Leia Também: Moção de Censura? "Não me incomoda absolutamente nada", diz Santos Silva

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