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Parlamento antecipa debate sobre estado da Nação para 20 de julho

A conferência de líderes ajustou hoje o calendário para o fim dos trabalhos parlamentares, antecipando para 20 de julho o debate sobre o 'estado da Nação', realizando-se no dia seguinte o último plenário com votações.

Parlamento antecipa debate sobre estado da Nação para 20 de julho

No início de junho, a conferência de líderes tinha marcado o debate político sobre o 'estado da Nação' para dia 21 de julho e o último plenário de votações para dia 20, tendo hoje trocado esses agendamentos.

No dia 21 de julho, além de "um longo rol de votações", segundo a porta-voz da conferência de líderes também foi agendada a proposta de lei do Governo que pretende alterar o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, a Conta Geral do Estado e o Relatório Anual de Segurança Interna.

Segundo Maria da Luz Rosinha, o Chega pediu um debate potestativo (de realização obrigatória) sobre a salvaguarda dos direitos das crianças, que ficou marcado para 07 de julho.

De acordo com a porta-voz da conferência de líderes, foi ainda decidido "por consenso" aumentar o número de declarações políticas dos deputados únicos de cinco para oito, excecionalmente na primeira sessão legislativa (que se estende até setembro de 2023).

"Na segunda sessão legislativa, voltarão a ser cinco", precisou a deputada socialista.

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