No primeiro debate sobre política geral da legislatura, na Assembleia da República, João Cotrim de Figueiredo defendeu que "um pouco por todo o país" e "um pouco por todos aqueles que recorrem aos serviços públicos", a "palavra de ordem tem sido esperar".

O líder da Iniciativa Liberal sustentou que em áreas como a saúde, a educação, a justiça ou a Segurança Social, o país não está apenas "à espera, na realidade, o país está é parado", acrescentando que, apesar de o PS responder aos críticos acusando-os de "ceticismo", "o problema de Portugal não é o ceticismo do povo".

"O problema de Portugal é o conformismo que o senhor introduziu nesse mesmo povo. As pessoas deixaram de achar normal exigir ao Governo que faça, que resolva os problemas", sublinhou Cotrim de Figueiredo, abordando uma sondagem da Intercampus segundo a qual 93% dos portugueses consideram que são necessárias reformas, mas apenas 18% acreditam que o executivo as vai fazer.

O líder liberal sustentou assim que existe "ceticismo em Portugal", mas relativo à capacidade de António Costa "fazer reformas neste país".

"O senhor conseguiu uma coisa notável nestes 85 dias desde que tomou posse: pegou numa maioria absoluta, num Governo que devia entrar cheio de energia e não tem energia, nem vontade de reformista, nem demonstra a menor capacidade de gerir o caos generalizado nos serviços públicos e tem um país parado, à espera", frisou.

Cotrim de Figueiredo dirigiu-se assim a António Costa para lhe perguntar do que é que "está à espera para tirar a cabeça da areia e encarar estes problemas, e sobretudo para tirar o país desta lista de espera do desenvolvimento que nunca mais chega a Portugal?".

Na resposta, o primeiro-ministro mostrou-se surpreendido com intervenção do líder da Iniciativa Liberal, designadamente por considerar que Cotrim de Figueiredo "culpou o povo".

"O povo são os cidadãos, os cidadãos que são detentores da soberania e que escolhem livremente a orientação política que desejam. O povo é responsável? Não, o povo decidiu, escolheu livremente, e formou uma maioria que está aqui nesta Assembleia da República", realçou.

Costa salientou ainda uma "segunda perplexidade" quanto ao facto de "os campeões do Estado menos" -- em referência à Iniciativa Liberal -- tenham decidido centrar "toda a sua mensagem" nesta intervenção política sobre a necessidade de existir "Estado mais" em setores como a saúde, a educação ou a justiça.

"Senhor deputado: coerência, coerência. Do nosso lado, também procuramos manter a coerência e a energia reformista, sim: agora, as nossas reformas não são as suas reformas", frisou.

Costa afirmou que a Iniciativa Liberal pretendia que o Governo apresentasse reformas que levariam a "uma maior desregulação do mercado de trabalho".

"O que nos distingue não é maior ou menos ímpeto reformista, o que nos distingue são as reformas que cada um quer fazer, e isso honra, aliás, a democracia que assim seja", sublinhou.

O primeiro-ministro elencou assim reformas que considerou serem "fundamentais" e "estruturais" e que estão a ser implementadas pelo executivo, como a Agenda do Trabalho Digno, "a reforma do sistema de entrada de cidadãos" em Portugal, para "assegurar o cumprimento integral do acordo de mobilidade no seio da CPLP", ou ainda um pacote, que será "muito brevemente" aprovado em Conselho de Ministros, "em matéria de licenciamentos e de agilização da atividade económica".

"Temos aqui um programa extenso de reformas e aprovaremos também o estatuto do SNS, peça fundamental para estruturar aquilo que é a reforma que estamos a fazer do SNS e peça também essencial prevista na lei de Bases da Saúde que aqui aprovámos", referiu.

Respondendo à ideia segundo a qual a Iniciativa Liberal quereria "menos Estado", Cotrim de Figueiredo defendeu que o seu partido quer é "muito melhor Estado" do que o atual, e defendeu que a situação "na generalidade dos serviços públicos é altamente preocupante e a degradação da qualidade de serviço é quase uma constante".

"E o senhor primeiro-ministro, perante esta análise, perante esta crítica, respondeu: 'não, estamos a fazer imensas reformas'. (...) Reformas sobre aquilo que está efetivamente a preocupar os portugueses -- na educação ou na saúde -- diz-me que tem o estatuto do SNS. Quando se espreme, não altera nada da estrutura do SNS", sublinhou.

Em resposta novamente a Cotrim de Figueiredo, o chefe do executivo referiu que "há até raros momentos" onde a Iniciativa Liberal e o Governo convergem em termos de "reformas que são necessárias", apontando designadamente a "reforma do regime das ordens profissionais".

"Eu não sou tão radical como o senhor deputado, que exterminava quase dois terços das ordens, mas acho que é muito importante e é reforma estrutural (...) de uma vez por todas assegurar, de facto, a liberdade do acesso às profissões, acabar com a cartelização no acesso às profissões e permitir efetivamente que as ordens cumpram a sua função de regulação deontológica e profissional do exercício na profissão, mas não tenham essa função de condicionar nem o acesso à formação, nem o acesso à profissão", indicou.

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