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Cortes a carenciados. PSD e IL também querem ouvir Mendes Godinho na AR

O PSD e a Iniciativa Liberal anunciaram, esta quarta-feira, que querem ouvir no parlamento a ministra do Trabalho sobre o corte do apoio alimentar a carenciados, com o Chega a afirmar que vai questionar o Governo sobre a matéria. Corte de apoio a carenciados. Depois do BE, PSD e IL querem Mendes Godinho na AR

Cortes a carenciados. PSD e IL também querem ouvir Mendes Godinho na AR
Notícias ao Minuto

16:33 - 08/06/22 por Lusa

Política Ana Mendes Godinho

Em declarações aos jornalistas nos Passos Perdidos, na Assembleia da República, o deputado social-democrata Nuno Carvalho abordou a notícia de que o Instituto de Segurança Social (ISS) instruiu centros distritais de todo o país para reduzirem o número de beneficiários do Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas (POAPMC) de 120 para 90 mil.

"O PSD vai apresentar ainda esta mesma tarde um requerimento para ouvir a senhora ministra do Trabalho e Segurança Social [Ana Mendes Godinho], e também a senhora presidente do Instituto de Segurança Social, bem como a Rede Europeia Anti-Pobreza e a própria DECO sobre esta matéria", anunciou o deputado.

Nuno Carvalho afirmou que "o primeiro espanto do PSD é que a senhora ministra, até ao momento, esteja calada, esteja em silêncio" sobre um tema que disse ser "super relevante para o seu trabalho".

Os sociais-democratas pretendem assim que Ana Mendes Godinho se desloque ao parlamento para explicar "o porquê desta medida e o porquê de excluir famílias".

No que se refere às restantes entidades que o PSD pretende convocar, o deputado social-democrata defendeu que estas podem dar uma "informação bastante relevante" sobre o POAPMC numa altura em que, segundo disse, não se deve "estar apenas a discutir o erro do Governo ao excluir famílias", mas também a analisar "a adaptação desta medida às atuais circunstâncias".

"Estamos a viver tempos onde, de facto, a economia funciona de uma forma disruptiva e era fundamental que esta medida se pudesse adaptar às necessidades e não estar a fazer exatamente o contrário, que é excluir as pessoas que têm mais necessidades", frisou.

Sobre a mesma matéria, o deputado da Iniciativa Liberal Rui Rocha considerou que se trata de "um erro tremendo da gestão dos serviços", defendendo que "não é possível estabelecer este tipo de critérios administrativos e arbitrários num programa desta natureza".

"Estamos a falar de medidas e de orientações para os serviços de uma mesquinhez que é absolutamente chocante nesta matéria", disse o deputado, relembrando que o POAPMC "sucede a outros programas que existem desde 1987" e tem "um financiamento europeu de cerca de 85%".

Rui Rocha defendeu assim que "quer a senhora ministra do Trabalho e da Segurança Social, quer a senhora diretora do Instituto da Segurança Social estão perante decisões que não são admissíveis" e devem explicar-se perante a Assembleia da República.

O líder do Chega, André Ventura, anunciou que o seu partido "vai questionar ainda esta tarde o Governo" sobre o mesmo assunto, com o intuito de "apurar em que termos e com que critérios foi pedida a redução tão significativa do número de apoios a famílias efetivamente carenciadas".

Ventura referiu ainda que, nessa questão que irá endereçar ao executivo, o Chega "vai propor também um aumento da fiscalização" na atribuição desses cabazes caso o Governo considerar "que o problema é a fiscalização ou que pode estar a haver fraude".

De acordo com o Jornal de Notícias (JN) desta quarta-feira, o ISS deu indicações em 20 de maio aos diretores da Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que acompanham o POAPMC que têm de reduzir o número de beneficiários de 120 para 90 mil.

O oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a que o JN teve acesso, invoca a "evolução favorável da situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em geral" para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários "até ao limiar de 90 mil".

O Bloco de Esquerda também já requereu a audição urgente da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social para esclarecer a redução de beneficiários do programa de apoio às pessoas mais carenciadas, considerando inaceitável adotar medidas que desprotegem "quem mais precisa".

Em declarações à agência Lusa, Ana Mendes Godinho assegurou que todas as famílias que cumpram os critérios do programa de apoio aos mais carenciados vão continuar a ser ajudadas, recusando quaisquer cortes.

Leia Também: Apoio alimentar? "Todos que cumpram requisitos serão abrangidos"

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