Na noite de segunda-feira, a Assembleia Municipal do Porto aprovou a saída da autarquia da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), após proposta do executivo camarário presidido pelo independente Rui Moreira.

O presidente da Câmara do Porto tinha revelado, em 12 de abril, que a autarquia pretendia abandonar a associação, altura em que disse que não se sentia em "condições" para passar "um cheque em branco" à ANMP para negociar com o Governo a transferência de competências.

Depois do município do Porto, os presidentes de câmara da Trofa, da Póvoa de Varzim e de Pinhel admitiram avançar com a mesma decisão de sair da ANMP.

Para Tiago Barbosa Ribeiro, vereador do PS, a aprovação "trata-se de um erro grave". "Esta saída representa um isolacionismo do Porto que não resolve nenhum problema relacionado com a descentralização, que procura enfraquecer a ANMP e que dificulta a relação institucional com outros municípios, em especial no Norte (como se comprova pelas reações que hoje ouvimos)", pode ler-se num post no Facebook do também deputado. 

Para Barbosa Ribeiro, a "ANMP não é de nenhum partido, é um património democrático que em cada momento exprime a pluralidade do poder local que os portugueses escolhem a cada quatro anos".

Na perspetiva do vereador na Câmara Municipal do Porto, "atacar a sua representatividade é atacar a livre escolha democrática do povo português".

"Enquanto plataforma associativa que congrega várias sensibilidades partidárias e especificidades territoriais, a ANMP, como não podia deixar de ser, tem procurado a justa medida entre o interesse nacional e os interesses locais, norteada pelo horizonte de compromissos entre partes", afirma. 

Para o deputado, isso tem sido feito "sem olhar a cores partidárias" desde logo, porque a Associação tem na sua direção "destacados autarcas de diferentes partidos, nomeadamente do PSD".

O deputado diz serem sabidas as razões apresentadas pelo município para esta proposta "e não é possível desligá-las do processo de descentralização". "Somos fortemente defensores da descentralização e do princípio da subsidiariedade, da gestão de proximidade, enquanto antecâmara da regionalização. Nisto, cremos, convergimos todos: a gestão pública é mais bem feita aqui, no Porto, do que centenas de quilómetros de distância, e para isso precisamos de mais e não de menos competências", acrescenta.

No seu entendimento, essas competências devem ter "a justa cobertura financeira". "Não podemos simplesmente estar contra o maior processo de descentralização que já existiu, e que já trouxe ganhos significativos para o Porto, como é o caso da STCP", escreve ainda.

Assim, refere que o diálogo "fica enfraquecido com a saída do município do Porto da ANMP" e que esta saída não serve os interesses do município, "não melhora o processo de descentralização e não ajuda ao esforço que a ANMP tem vindo a fazer".

"A saída apenas vai levar ao isolacionismo do Porto e ao enfraquecimento da nossa capacidade negocial: o tempo irá dar razão à posição que aqui reiteramos", frisa. 

Tiago Barbosa Ribeiro manifesta ainda "profunda estranheza" pela posição do PSD. "Sabemos que nenhuma reforma se faz sem dificuldades e é muito estranho ver o PSD saltar do barco à primeira dificuldade, ao invés de procurar participar em soluções. Se este processo é complexo, e nunca poderia deixar de ser, então como será com a regionalização? É verdadeiramente incompreensível que o PSD valide o abandono da ANMP por razões de tática política conjuntural, contrariando o seu próprio património na ANMP. Sabemos que esta estranheza é partilhada por muitos dirigentes e autarcas do PSD", insiste. 

Posto isto, Tiago Barbosa Ribeiro diz que "o PS mantém-se fiel à sua posição de sempre e, solidário com as todas as reivindicações em prol do Porto, não esquece o todo nacional e apela ao diálogo e ao trabalho em conjunto, recusando a divisão e o isolamento".

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