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Assembleia da República explica como se debate OE na especialidade

O debate tem início esta segunda-feira e decorrerá até ao dia 27 de maio.

Assembleia da República explica como se debate OE na especialidade
Notícias ao Minuto

16:43 - 23/05/22 por Notícias ao Minuto

Política Orçamento do Estado

A Assembleia da República explica, através de um vídeo publicado nas redes sociais, como se procede ao debate do Orçamento do Estado na especialidade, que tem início esta segunda-feira e decorre até ao dia 27 de maio no Plenário.

Este debate consiste, segundo a Assembleia da República, "na discussão artigo a artigo da iniciativa e das propostas de alteração", sendo que a votação na especialidade é feita na Comissão de Orçamento e Finanças e, sobre algumas matérias, no Plenário. 

Esta fase segue-se a terem sido realizadas audições a membros do Governo e a outras entidades, bem como o debate e votação na generalidade e ainda apreciação na especialidade nas comissões.

Poderá consultar a Agenda Parlamentar desta segunda-feira, que teve início pelas 10h00 com a Reunião Plenária e se estende até às 15h00 com a Comissão de Orçamento e Finanças. 

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