A Assembleia da República explica, através de um vídeo publicado nas redes sociais, como se procede ao debate do Orçamento do Estado na especialidade, que tem início esta segunda-feira e decorre até ao dia 27 de maio no Plenário.
Este debate consiste, segundo a Assembleia da República, "na discussão artigo a artigo da iniciativa e das propostas de alteração", sendo que a votação na especialidade é feita na Comissão de Orçamento e Finanças e, sobre algumas matérias, no Plenário.
Esta fase segue-se a terem sido realizadas audições a membros do Governo e a outras entidades, bem como o debate e votação na generalidade e ainda apreciação na especialidade nas comissões.
O debate na especialidade no Plenário consiste na discussão artigo a artigo da iniciativa e das propostas de alteração. A votação na especialidade é feita na Comissão de Orçamento e Finanças e, sobre algumas matérias, no Plenário. Esta fase decorre de 23 a 27 de maio. pic.twitter.com/9M2Dl0TcVm
— Assembleia da República (@AssembleiaRepub) May 23, 2022
Poderá consultar a Agenda Parlamentar desta segunda-feira, que teve início pelas 10h00 com a Reunião Plenária e se estende até às 15h00 com a Comissão de Orçamento e Finanças.
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