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Bloco quer criminalizar práticas de conversão de orientação sexual
Bloquistas querem alteração no Código Penal português para criminalizar aqueles que tentam mudar a orientação sexual de outra pessoa.
© Reuters
Política Projeto de lei
O Bloco de Esquerda (BE) entregou, esta terça-feira, no Parlamento, um projeto de lei para criminalizar as práticas de conversão de orientação sexual.
A proposta, entregue pelo grupo parlamentar do BE, neste que é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), "incide sobre o Código Penal Português, criminalizando os esforços, medidas ou procedimentos para alteração da orientação sexual, da identidade ou expressão de género e das características sexuais", lê-se no documento disponível no site da Assembleia da República.
Os bloquistas entendem que "a criação de um novo tipo legal de crime obedece a razões de proteção da dignidade das pessoas, bem como proteção da sua integridade física e psíquica, posta em causa pela existência das chamadas ‘terapias de conversão’".
Também no Twitter, o partido confirmou a entrega deste diploma no Parlamento.
É ainda de realçar que, esta terça-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, já tinha assinalado a data que hoje se comemora, referindo que "32 anos depois da retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS (Organização Mundial da Saúde)", é agora tempo "de seguir boas práticas internacionais e criminalizar a 'cura' do que não é doença".
O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, assinalado a 17 de maio, é celebrado em mais de 100 países.
Leia Também: Direitos LGBTIQ+. "É tempo de criminalizar a 'cura' do que não é doença"
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