Meteorologia

  • 06 JULHO 2022
Tempo
19º
MIN 17º MÁX 34º

Bloco quer criminalizar práticas de conversão de orientação sexual

Bloquistas querem alteração no Código Penal português para criminalizar aqueles que tentam mudar a orientação sexual de outra pessoa.

Bloco quer criminalizar práticas de conversão de orientação sexual

O Bloco de Esquerda (BE) entregou, esta terça-feira, no Parlamento, um projeto de lei para criminalizar as práticas de conversão de orientação sexual. 

A proposta, entregue pelo grupo parlamentar do BE, neste que é o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia (IDAHOT), "incide sobre o Código Penal Português, criminalizando os esforços, medidas ou procedimentos para alteração da orientação sexual, da identidade ou expressão de género e das características sexuais", lê-se no documento disponível no site da Assembleia da República. 

Os bloquistas entendem que "a criação de um novo tipo legal de crime obedece a razões de proteção da dignidade das pessoas, bem como proteção da sua integridade física e psíquica, posta em causa pela existência das chamadas ‘terapias de conversão’". 

Também no Twitter, o partido confirmou a entrega deste diploma no Parlamento. 

É ainda de realçar que, esta terça-feira, a coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, já tinha assinalado a data que hoje se comemora, referindo que  "32 anos depois da retirada da homossexualidade da lista de doenças da OMS (Organização Mundial da Saúde)", é  agora tempo "de seguir boas práticas internacionais e criminalizar a 'cura' do que não é doença". 

O Dia Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, assinalado a 17 de maio, é celebrado em mais de 100 países.

Leia Também: Direitos LGBTIQ+. "É tempo de criminalizar a 'cura' do que não é doença"

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Sexto ano consecutivo Escolha do Consumidor e Prémio Cinco Estrelas para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download

;
Campo obrigatório