"Esta redução de 10 quilómetros por hora (km/h) na velocidade máxima foi aprovada, mas tem que ser implementada, naturalmente, de forma faseada, mas sabemos que é fundamental para salvar vidas, para gastar menos combustível, para reduzir o número de acidentes e que até torna o trânsito mais fluído, porque conduz a menos engarrafamentos", declarou a vereadora do Livre, Patrícia Gonçalves, que se encontra a substituir Rui Tavares, eleito pela coligação PS/Livre nas autárquicas de 2021.

Em declarações à agência Lusa, a vereadora explicou que a implementação da proposta depende agora dos vereadores com pelouro, que são os eleitos da liderança PSD/CDS-PP, que governa sem maioria absoluta, sob a presidência do social-democrata Carlos Moedas, que devem apresentar "um projeto ao executivo da câmara para discutir sobre como é que pensam que se pode fazer esta redução de velocidades".

A proposta do Livre "Contra a guerra, pelo clima: proposta pela redução da dependência dos combustíveis fósseis na cidade de Lisboa" foi aprovada com sete votos contra da liderança PSD/CDS-PP, duas abstenções dos vereadores do PCP e oito votos a favor: cinco do PS, um do Livre, um do BE e um da vereadora independente eleita pela coligação PS/Livre.

A proposta obriga o executivo camarário a "reduzir em 10 km/h [quilómetros por hora] a velocidade máxima de circulação permitida para: 30km/h nas vias de 3.º, 4.º e 5.º nível da rede viária, para 40km/h nas vias de 2.º nível e para 70km/h nas vias de 1.º nível".

A proposta de redução da velocidade máxima de circulação na cidade, segundo a vereadora do Livre, pretende prosseguir o trabalho que já estava a ser desenvolvido antes da pandemia, indicando que "há um conjunto significativo de vias na cidade já com limite de 30 km/h, que são as vias de convivência, aquelas que têm um risco verde ao meio", nas quais podem circular bicicletas como carros.

Entre as vias de 1.º nível estão a Segunda Circular e o Eixo Norte-Sul, onde se pode circular atualmente até 80 km/h, tendo sido aprovada uma redução para 70km/h, medida que tem que ver com o objetivo de redução do consumo de combustíveis, considerando que é "uma necessidade aguda" com a invasão russa na Ucrânia, porque a principal fonte de financiamento da Rússia é a venda de combustíveis fósseis, referiu Patrícia Gonçalves, acrescentando que é também um contributo para a redução da sinistralidade rodoviária.

As vias de 2.º nível são aquelas onde hoje se pode circular até aos 50 km/h e que passarão a ter o limite de 40 km/h, enquanto as de 3.º, 4.º e 5.º nível, que também têm atualmente a máxima de 50 km/h, reduzirão para 30 km/h, por serem ruas "mais internas da cidade, que estão em zonas residenciais", adiantou a vereadora, explicando que as vias onde o limite já é 30 km/h "ficam como estão", sem qualquer alteração da velocidade máxima.

Para a implementação dessa medida não se prevê consulta pública, porque se trata de "uma questão técnica", que deve ser avaliada de acordo com o perfil, as características e a utilização das diferentes vias, considerou o Livre, referindo que "não é uma questão de perguntar às pessoas a que velocidade gostariam de andar naquele local".

A proposta determina ainda a reativação do programa "A Rua é Sua", com o corte da circulação automóvel na Avenida da Liberdade aos domingos e feriados (anteriormente apenas último domingo de cada mês), medida que deve ser alargada a todas as freguesias a "uma artéria central (ou mais) com comércio e serviços locais, para que todos os fregueses de toda a cidade possam experimentar fazer as suas deslocações de proximidade a pé de forma segura e confortável sem necessitar do automóvel próprio".

Essa medida prevê consulta pública e a implementação fica também a cargo do presidente da Câmara de Lisboa, para definir como é que "A Rua é Sua" volta a fazer parte da agenda da cidade, referiu Patrícia Gonçalves, lembrando que o programa, que foi interrompido com a pandemia de covid-19, "permitia o convívio de dezenas de milhares de pessoas na rua".

"Agora o que precisamos de discutir, que não está na proposta, é o como", reforçou a vereadora do Livre, referindo que não há prazos ainda definidos para a implementação, mas a expectativa é discutir nos próximos meses e "no próximo ano ter já uma ideia muito clara de como é que estas propostas começam a ter efeito na cidade".

A Lusa questionou também a vereadora única do BE sobre esta matéria, mas Beatriz Gomes Dias não manifestou disponibilidade pata tal.

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