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IL questiona Governo sobre situação financeira e contas da Parque Escolar

A Iniciativa Liberal (IL) questionou hoje o Ministério das Finanças sobre a situação financeira da Parque Escolar, considerando grave a "ausência de prestação de contas" por parte desta empresa pública.

IL questiona Governo sobre situação financeira e contas da Parque Escolar

Numa pergunta que deu hoje entrada no parlamento, e à qual a agência Lusa teve acesso, os liberais referem que os relatórios e contas dos anos de 2016, 2017 e 2018 "apenas foram publicados em março do presente ano, encontrando-se ainda por publicar os relatórios e contas dos anos seguintes".

"Durante os últimos seis anos, não houve prestação de contas adequada da Parque Escolar. Esta constatação seria, só por si, alarmante, atendendo ao historial da empresa. Mais alarmante ainda se torna, quando constatamos que a sua dívida ascende, alegadamente, a cerca de 900 milhões de euros", assinala a IL, no mesmo texto.

Para a IL, "esta ausência de prestação de contas por parte da Parque Escolar grave e entende" e por isso quer que o Governo esclareça o porquê dos relatórios e contas de 2016, 2017 e 2018 só terem sido publicados no fim de março de 2022.

"Quando serão publicadas as contas da Parque Escolar de 2019, 2020 e 2021 e qual o motivo para o atraso", questionou ainda.

Os liberais querem que o ministério liderado por Fernando Medina detalhe "qual a situação da Parque Escolar perante fornecedores, em termos de pagamento atempado das suas dívidas".

"Qual o plano financeiro para a Parque Escolar, em especial, relativamente à diminuição do seu nível de endividamento", pergunta ainda a IL, querendo saber se o ministro das Finanças considera se a empresa "se mantém viável do ponto de vista financeiro".

Na mesma pergunta, a IL faz uma resenha história da Parque Escolar, "uma das bandeiras do Partido Socialista e do Governo de José Sócrates" que foi criada em 2007 "com o objetivo de requalificar 332 escolas secundárias públicas".

"Um programa que começou por ser avaliado em 940 milhões de euros, mas que, três anos depois, quando já estavam abrangidas 205 escolas, ascendia a 3,2 mil milhões de euros, segundo dados de uma auditoria levada a cabo pelo Tribunal de Contas", acrescenta.

Os liberais recordam ainda que, em 2018, "a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária investigava ao pormenor as obras realizadas nas escolas ao abrigo da Parque Escolar, tentando perceber se o dinheiro foi realmente investido nas obras ou se foi desviado para atos de corrupção".

"Também em 2018, o ativo total da Parque Escolar ultrapassava os dois milhões de euros, mas os prejuízos acumulados em anos anteriores fizeram da empresa um símbolo do despesismo socialista", acusa o partido liderado por João Cotrim Figueiredo.

A IL lembra ainda uma frase da antiga ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues, que numa audição no parlamento, em 2012, afirmou, que o "programa da Parque Escolar foi uma festa para o país", uma "festa para as escolas, para os alunos, para a arquitetura, para a engenharia, para o emprego e para a economia".

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