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Maioria PSD/CDS chumba proposta para criação de Rede Social na Madeira

A maioria PSD/CDS-PP no parlamento da Madeira chumbou hoje uma proposta do PS para criação da Rede Social da Região Autónoma, alegando que o trabalho já decorre em rede e que esse organismo iria apenas criar "mais entropias" no processo.

Maioria PSD/CDS chumba proposta para criação de Rede Social na Madeira
Notícias ao Minuto

13:09 - 21/04/22 por Lusa

Política Madeira

"Não obstante a rede poder trazer alguns ganhos, há um conjunto de incongruências [na proposta]", disse o deputado social-democrata Bruno Melim, questionando a sua eficácia no terreno e alertando para o facto de acarretar "mais custos, mais burocracia e mais entropias".

O PS, maior partido da oposição, insistiu na importância do organismo, a exemplo do que existe ao nível nacional, como forma de interligar todas as instituições públicas e privadas que operam no setor do apoio social, combate à pobreza e exclusão social, tornando mais eficaz a sua atuação.

"Quando as redes de apoio social se pautam pelo dinamismo, o resultado é a promoção da coesão social e bem-estar das populações", disse a deputada socialista Sofia Canha, responsável pela apresentação do projeto de decreto legislativo.

E reforçou: "A cultura de cooperação deve ser mais estimulada na região, contrariando a prática do poder controlador e autoritário do Governo Regional."

O projeto foi rejeitado pela maioria, mas contou com os votos a favor do PS, do JPP e do PCP.

Durante o debate, o deputado único do PCP, Ricardo Lume, considerou ser necessário criar mais mecanismos para responder aos impactos da pandemia de covid-19 e da guerra na Ucrânia, mas, no caso da rede social, alertou para o facto de envolver as autarquias, sobre as quais o parlamento regional não tem poder legislativo.

Pelo JPP, Paulo Alves focou também a articulação da rede com as autarquias, salientando a provável falta de recursos humanos destas para integrar o organismo, mas elogiou o projeto como forma de "criar mais um mecanismo de transparência no apoio às populações".

Por outro lado, Ana Cristina Monteiro, do CDS-PP, reforçou a posição antes manifestada pela bancada do PSD, sublinhando não haver "grande utilidade" na criação daquele organismo, uma vez que "o Governo Regional já trabalha em rede com as várias instituições do setor social".

Na reunião plenária de hoje, a maioria PSD/CDS-PP, que suporta o executivo regional, chumbou também um projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, para a vinculação extraordinária de todos os docentes com cinco ou mais anos até 2023.

O projeto comunista contou com a abstenção do PS e do JPP.

Os deputados social-democratas e centristas chumbaram ainda um voto de solidariedade com os trabalhadores da Empresa de Cervejas da Madeira, apresentado pelo PCP, na sequência do processo reivindicativo para aumento dos salários, que não são atualizados desde 2019.

O voto de solidariedade contou com o apoio do PS e do JPP.

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