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Melo diz que Constâncio devia ter informado Barroso sobre BPN

O eurodeputado do CDS Nuno Melo disse hoje que as inspeções do Banco de Portugal ao BPN em 2003, 2005 e 2007 já revelavam "ilegalidades gravíssimas", considerando que, pelo menos de uma dessas ações Vítor Constâncio deveria ter informado Durão Barroso.

Melo diz que Constâncio devia ter informado Barroso sobre BPN
Notícias ao Minuto

23:03 - 01/04/14 por Lusa

Política Inspeção

Depois de ouvir as declarações do ex-governador do Banco de Portugal Vítor Constâncio hoje em Atenas, na Grécia, Nuno Melo disse à Lusa que vai "atualizar" o requerimento sobre a matéria a enviar ao Banco Central Europeu (BCE), do qual Constâncio é atualmente vice-presidente.

Vítor Constâncio disse hoje que não se lembra de ter sido chamado por Durão Barroso, como o presidente da Comissão Europeia disse em entrevista, para falar "exclusivamente" sobre o BPN, mas admitiu conversas com o ex-primeiro-ministro sobre o tema.

"Se, com esta declaração o doutor Vítor Constâncio quer dizer que o Banco de Portugal não foi informado, a declaração é grave porque das inspeções de 2003, 2005 e 2007 constam irregularidades, e mais do que isso, ilegalidades gravíssimas", disse Nuno Melo, que integrou a primeira comissão de inquérito parlamentar ao BPN.

Numa entrevista publicada este sábado pelo semanário Expresso, Durão Barroso disse, sem ser questionado sobre o tema, que enquanto foi primeiro-ministro (entre 2002 e 2004) chamou por três vezes o então governador do Banco de Portugal a São Bento para "saber se aquilo que se dizia do BPN era verdade", indicando possíveis irregularidades no banco nacionalizado pelo Estado português em 2008.

Vítor Constâncio disse hoje que "sobre a substância do caso não existe agora nada de novo" e sublinhou que nunca foi convocado para conversas "exclusivamente sobre o caso BPN", e que não teve evidência "sobre irregularidades concretas" e que "pudessem ser imediatamente investigadas", repetindo o que disse durante anos, que só em 2008 com uma carta anónima foi possível iniciar a investigação que levou à descoberta de duas contabilidades na gestão do banco.

"Se quer dizer que não foi informado pelo então primeiro-ministro Durão Barroso relativamente ao BPN haverá no mínimo uma inversão das expectativas, porque o que seria suposto era o Banco de Portugal informar o primeiro-ministro porque é o Banco de Portugal que tem os recursos, os meios e as competências para investigar a atuação bancária e não o contrário", disse Nuno Melo.

"O que me leva a uma pergunta ainda mais grave: com esta declaração, o que Vítor Constâncio agora indicia é que o primeiro-ministro Durão Barroso o questionou especificamente sobre o BPN e, assim sendo, importa saber se o governador do Banco de Portugal não deu conta ao primeiro-ministro do conteúdo da inspeção de 2003, já que Durão Barroso foi primeiro-ministro até 2004", questionou.

Por outro lado, Nuno Melo frisou "como é possível dizer-se nunca ter sido informado até 2008 quando todas as inspeções anteriores revelavam informações gravíssimas".

"Vou aditar estas questões ao requerimento", afirmou o eurodeputado, que hoje já tinha anunciado que iria usar da sua prerrogativa de questionar o BCE sobre esta matéria.

Nuno Melo anunciou hoje ter redigido uma questão escrita ao BCE e também ao seu vice-presidente, Vítor Constâncio, "perguntando se confirma ou desmente as declarações do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, o que terá dito em consequência e principalmente se em consequência o Banco de Portugal também terá decidido alguma coisa".

Vítor Constâncio, disse hoje que não se lembra de ter sido chamado por Durão Barroso para falar "exclusivamente" sobre o BPN, mas admite conversas com o ex-primeiro-ministro sobre o tema.

"Nunca recebi qualquer informação sobre possíveis irregularidades concretas no BPN. Depois de tantos anos, não recordo qualquer convocação exclusivamente sobre o BPN", afirmou Vítor Constâncio, que convocou os jornalistas para falar sobre o tema, à margem das reuniões do Eurogrupo e Ecofin que se realizam em Atenas.

O atual vice-presidente do BCE disse, no entanto, que se recorda "apenas de uma conversa geral em que se falou de preocupações com o BPN", mas que nessa conversa não se falou de "nada de muito concreto".

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