Esta proposta de nomeação consta de uma nota no portal da Presidência da República, divulgada após o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ter aceitado hoje a lista de ministros do XXIII Governo Constitucional proposta por António Costa.

Catarina Sarmento e Castro nasceu em Coimbra, em 1970, é doutorada, mestre e licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Ex-juíza do Tribunal Constitucional, é docente da Faculdade de Direito de Coimbra desde 1994, sendo, atualmente, professora auxiliar.

De acordo com a biografia divulgada pelo Governo, Catarina Sarmento e Castro "tem exercido, ao longo dos anos, atividade de docência nas licenciaturas, pós-graduações, mestrados e doutoramentos organizados na sua e noutras universidades, nas áreas de Direito constitucional, Direito administrativo e Direito administrativo da polícia, Direito das novas tecnologias, incluindo Administração eletrónica, e proteção de dados pessoais".

Perfil de  Catarina Sarmento e Castro

Antiga juíza do Tribunal Constitucional, ex-secretária de Estado e eleita deputada pelo PS nas últimas eleições, Catarina Sarmento e Castro é a nova ministra da Justiça, substituindo Francisca Van Dunem.

A nova ministra da Justiça ocupava desde 2019 o cargo de secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes, no Ministério da Defesa Nacional.

Foi no seu mandato que foi aprovado o Estatuto do Antigo Combatente, no ano passado.

Nascida em Coimbra em 1970, Catarina Sarmento e Castro é licenciada e doutorada pela Faculdade de Direito da Universidade Coimbra, onde leciona desde 1994, segundo o portal do Governo.

Enquanto docente, deu aulas em áreas como direito constitucional, direito administrativo e administrativo da polícia, direito das novas tecnologias, incluindo administração eletrónica, e proteção de dados pessoais.

Desempenhou funções de juíza do Tribunal Constitucional entre 2010 e 2019, altura em que entrou para o Governo cessante.

Foi também membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República, do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais e vogal da Comissão Nacional de Proteção de Dados.

A nova ministra é filha do ex-deputado Osvaldo Castro, que foi presidente da Comissão de Assuntos Constitucionais.

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