Em causa está um derrame, em fevereiro, de 10 mil litros de óleo na empresa Recial, na zona industrial de Lanheses, no rego da Peitilha, um afluente do rio Lima, em Viana do Castelo, sendo que a poluição atingiu 1,5 quilómetros de extensão.

Na altura, à Lusa, o administrador da empresa de transformação de sucata em lingotes de alumínio, Rui Pinheiro, justificou o acidente com a rutura da tubagem que conduz o combustível pelo interior da empresa a funcionar há 12 anos naquele parque empresarial.

Na última sexta-feira, no final de reunião com o presidente da Junta de Freguesia de Lanheses e com a vereadora do Ambiente da Câmara de Viana do Castelo, Rui Pinheiro, apontou "um erro de conceção do sistema que conduz o combustível, muito próximo da rede de águas pluviais" e a "negligência da equipa de manutenção" da empresa como causas do acidente.

Numa pergunta que deu entrada, na terça-feira, na Assembleia da República e a que a Lusa teve hoje acesso, os deputados do PAN - Pessoas-Animais-Natureza, Bebiana Cunha, Inês de Sousa Real e Nelson Silva, querem ainda saber se a empresa responsável pelo derrame já foi identificada, e, em caso afirmativo, se existem precedentes de acidentes deste tipo, ou outros, com origem na mesma unidade.

O grupo parlamentar do PAN quer ainda saber do Ministério tutelado por Matos Fernandes, se a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) tenciona efetuar um levantamento dos impactos deste derrame na fauna e flora locais" e, em caso afirmativo, quando é que a agência tutelada pelo Ministério do Ambiente vai realizar esse levantamento.

Para o PAN "apesar de já estarem a decorrer trabalhos para conter e aspirar parte do óleo derramado, desconhecem-se as consequências ambientais e dos danos causados por este derrame de grandes dimensões".

Os três deputados apontam o "impacto na fauna e flora locais, bem como noutro tipo de atividades que dependem deste curso de água, como a agricultura".

No requerimento endereçado ao MAAC, o PAN pede informação sobre as diligências desenvolvidas no sentido de conter e remover o produto derramado e

qual a quantidade total de óleo derramado no rego da Peitilha, bem como e a extensão total da zona afetada,

"Quais as diligências a efetuar pelas autoridades para garantir que acidentes deste tipo não se repitam naquele local?", questionam, interrogando ainda sobre o impacto do óleo derramado "nas espécies existentes, se foi necessário tirar alguns animais do local e, se sim, se foram encaminhados para centros de recuperação da vida selvagem".

Segundo o administrador da Recial "já foram investidos 50 mil euros para tratar o ribeiro", e "está a ser realizado um estudo para a instalação de sensores junto às bacias de retenção, tendo já sido iniciada a separação completa dos sistemas de tubagem do fuel do das águas pluviais".

Rui Pinheiro afirmou também estar a equacionar a substituição de fuel óleo por gás", e que "a empresa responsável pela primeira intervenção, logo após o derrame, está a fazer o relatório final do acidente, que será apresentado à população da freguesia numa sessão de esclarecimento.

Outras das conclusões da reunião de sexta-feira passada, foi a necessidade de "monitorização mais amiúde, através de reuniões com uma sequência temporal trimestral ou semestral" da atividade empresarial naquele parque.