A próxima reunião magna do partido realiza-se este sábado e domingo, no Convento de São Francisco, em Coimbra, e vai eleger os órgãos nacionais para o mandato 2022-2024.

Na ordem de trabalhos está também previsto o debate e votação de 31 moções específicas com temas variados que vão desde a ecologia, a saúde mental, os direitos LGBTQI+, a regionalização ou a organização interna do partido.

Entre os temas que vão a debate neste congresso está uma moção subscrita por 35 membros, que pede "clareza e contundência" nas posições do partido face à governação em maioria absoluta do PS nos próximos quatro anos.

"O próximo governo de António Costa irá, numa circunstância ou noutra, promover iniciativas ou tomar decisões que merecerão o nosso aplauso público. Ele deve ser dado", começa por se ler na moção.

Os subscritores antecipam que o governo socialista de maioria absoluta irá, "numa circunstância ou noutra", promover iniciativas ou tomar decisões que merecerão a "censura" do partido, "facto que o menor escrutínio trazido pela maioria absoluta pode até tornar mais provável".

"As críticas do Livre em tais circunstâncias deverão ser claras, assertivas e contundentes. O papel de escrutínio que cabe ao Livre também passa por aí, e as dificuldades trazidas pela maioria absoluta a um partido na oposição tornam ainda mais necessária esta clareza", escrevem.

Outros dois textos propõem a criação de uma escola de formação política, que possa ser útil aos membros e apoiantes do partido no seu percurso. Uma delas, intitulada 'Por uma Escola de Futuros' sugere a criação do 'Centro de Estudos Políticos José Tengarrinha', como forma de homenagear o "historiador e resistente antifascista" que "apoiou o Livre desde a sua fundação".

O objetivo é propor módulos de formação sobre, por exemplo, "a história dos movimentos ecologistas, a tradição cooperativa em Portugal, a tradição municipalista e políticas autárquicas", podendo incluir ainda "formações de teor mais prático, como seja falar em público ou diante de uma câmara ou utilizar as redes sociais numa campanha".

Outro texto, intitulado 'Para a Transparência Democrática', sugere a divulgação pública de vários dados do partido ao nível da gestão financeira, tal como a listagem de "todos os eleitos, com a respetiva duração do mandato, salário auferido e origem orçamental da verba" ou a divulgação de "todos os principais doadores do Livre", ou seja, os que "ultrapassem os 1.000 euros de doação anual".

Já a moção número 22 versa sobre uma das propostas do Livre mais polémicas na campanha eleitoral, que visava estudar a criação de um programa piloto para um Rendimento Básico Incondicional no país.

Os subscritores da moção querem que o partido priorize o estudo desta medida, "com uma organização ativa, participando e disponibilizando recursos humanos e financeiros julgados adequados pelos órgãos eleitos".

'Rumo à Federação Europeia: aprofundar o debate europeísta no Livre e em Portugal' é outro dos textos que vai a votos, no qual se propõe que "a realização de um debate político sobre matéria europeia em sede de Assembleia, pelo menos uma vez por ano" ou "a promoção de eventos e sessões de temáticas associadas à questão da democracia europeia de forma corrente".

Existe ainda uma moção, subscrita apenas por sete membros, que quer que o partido "se livre dos dogmas do cientismo", argumentando que "o cientismo tem conseguido impor-se no Livre, expulsando o tradicional questionar coletivo [do partido] com base em saberes, incluindo os gerados pelas ciências".

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