Apoio extraordinário aos rendimentos? "Não há razão para que não exista"
A líder do Bloco de Esquerda esteve hoje reunida com desempregados excluídos do processo de apoio extraordinário aos rendimentos dos trabalhadores.
© Getty Imagens
Política BE
"O Governo está em duodécimos e este apoio extraordinário já existia o ano passado". Quem o diz é Catarina Martins, líder do Bloco de Esquerda (BE), que, em declarações aos jornalistas, reiterou não haver razões para que o prolongamento do Apoio Extraordinário ao Rendimento dos Trabalhadores (AERT) não aconteça este ano, ao contrário do prometido pelo Governo durante a campanha eleitoral para as eleições legislativas.
A bloquista reuniu-se hoje por videoconferência com desempregados excluídos do processo, salientando tratar-se de uma maioria “de mulheres em famílias monoparentais com vários filhos que, neste momento, estão sem nenhum apoio”.
“Utilizando os duodécimos do ano passado, que já tinha este apoio, o Governo pode e deve [prolongá-lo]. É fundamental que prolongue este apoio”, reiterou, recordando que a medida se dirige a “pessoas de setores muito afetados pela pandemia, […] que ainda não recuperaram completamente, e a trabalhadores muito precários”.
“Ninguém compreenderia que deixássemos os mais vulneráveis dos mais vulneráveis sem nada”, acrescentou, sublinhado que é "responsabilidade do Governo prorrogar já" o apoio.
"Exigir-lhes agora que fiquem meses sem qualquer prestação social e sem qualquer horizonte de emprego é uma indignidade que o nosso país não pode sustentar. É esse o apelo que deixo ao Governo. Não é necessário nenhum Orçamento do Estado, o que é necessário é a decência básica do Estado social de prorrogar este apoio", sustentou a coordenadora do BE.
"O Governo prometeu que ia prolongar [o AERT] por mais dois meses. Acontece que o Governo não prolongou o apoio durante mais dois meses. O que diz é que pessoas que ainda não tiveram o apoio podem candidatar-se durante mais dois meses, janeiro e fevereiro. Mas quem já tinha tido acesso a este apoio... Ele acaba", completou.
A dirigente do Bloco acrescentou que estes cidadãos "sentem uma enorme injustiça porque ouviram durante a campanha eleitoral a promessa de que o apoio ia ser prolongado", mas quando fizeram o pedido à Segurança Social "o apoio foi-lhes negado".
Catarina Martins disse ainda que o número de portugueses nesta situação é cada vez mais baixo, consequência da recuperação económica depois da pandemia, por isso, "é fundamental responder a estas pessoas".
"Não pode uma promessa de campanha eleitoral redundar agora no abandono absoluto daquelas que são as mais vulneráveis do nosso país", referiu a coordenadora do BE.
Na mesma linha, a bloquista insistiu que é possível proceder ao aumento extraordinário das pensões e que "ninguém compreende" a resistência do Governo em avançar com esta medida.
Questionada pelos jornalistas sobre a razão pela qual defende que há espaço para o Governo avançar com o aumento extraordinário das pensões em duodécimos e sem haver Orçamento do Estado para o presente ano, Catarina Martins referiu que o primeiro-ministro e secretário-geral socialista, António Costa, também o defendeu.
"Aliás, disse na campanha eleitoral que podia fazê-lo, tinha espaço. Não o queria fazer por uma questão política. Enfim... Se há Orçamento [do Estado] para o fazer, porque os duodécimos o permitem, ninguém compreende que as pensões mais baixas não possam ter esse pequenino aumento extraordinário", respondeu a coordenadora bloquista.
Ainda assim, Catarina Martins considerou que o aumento extraordinário das pensões "não vai resolver os problemas dos pensionistas, mas é seu direito e deve ser pago", uma vez que, "quem está em dificuldades não deve esperar mais".
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