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Rui Tavares ouviu queixas de um "setor frágil" que pede 1% do OE

O dirigente do Livre Rui Tavares visitou hoje as instalações da companhia Teatro Mosca, em Sintra, e ouviu queixas de um "setor frágil", defendendo que 1% do Orçamento do Estado deveria ir para a cultura.

Rui Tavares ouviu queixas de um "setor frágil" que pede 1% do OE
Notícias ao Minuto

13:37 - 24/01/22 por Lusa

Política Legislativas

No auditório Municipal António Silva, na freguesia de Agualva-Cacém, concelho de Sintra, o dirigente e fundador do Livre esteve reunido com o diretor artístico da companhia sintrense 'Teatro Mosca', fundada em 1999, Pedro Alves.

"A cultura nunca é só cultura, a cultura significa também coesão, solidariedade, inclusão, criatividade, inovação nas nossas cidades e em todo o país e a cultura foi um dos setores mais afetados pela pandemia e um que já era frágil antes da pandemia", começou por dizer Rui Tavares, acompanhado de uma pequena comitiva do Livre, posicionada entre as cadeiras do auditório com capacidade para cerca de 180 espectadores, em tons de azul escuro e castanho claro.

O partido defende no seu programa eleitoral que o Orçamento do Estado deve destinar 1% das suas verbas ao setor da cultura, e questionado sobre de onde retiraria esses fundos, Tavares respondeu que não se trata de retirar de um sítio para colocar noutro.

"O orçamento geral do estado tem que incentivar, tem que fomentar atividade em áreas que são de alto valor acrescentado para o país. Nós vemos por exemplo que em toda a ligação entre cultura e área turística, cultura e a dinamização dos centros das nossas cidades, a cultura tem um valor acrescentado", defendeu.

O dirigente e historiador continuou, dizendo que a cultura "também ajuda a recolher impostos, também ajuda a dinamizar a atividade económica", logo, "1% para a cultura hoje significa também mais arrecadação de impostos para o Estado, seja pelo IVA, seja pelo turismo, seja pelo IRS e pelo IRC de pessoas e companhias que trabalhem na área da cultura portanto é um investimento que vale a pena".

O partido propõe também que se avance na criação de um "estatuto para o trabalhador independente da área da cultura" que tenha "especificidades que permitam às pessoas nos seus descontos para a Segurança Social, ter em conta a sazonalidade e a irregularidade com que muitas vezes se encontra trabalho".

Tavares considerou que é possível adotar em Portugal um modelo adaptado de outros países que "permita que fazendo descontos quando há mais espetáculos, quando há mais trabalho na cultura, se possa depois durante o resto do tempo auferir um subsídio de desemprego que permita preparar a nova fase, não deixando as pessoas cair numa situação de grande vulnerabilidade, como sabemos que acontece na área da cultura".

"E aqui integramos também todos os trabalhadores independentes: o Livre propõe que passe a haver em Portugal um rendimento horário mínimo garantido que seja levado em conta na altura de calcular as remunerações dos trabalhadores independentes", aditou.

Balcões de apoio à atividade cultural, bem como a outras atividades, "que ajudem na relação com o Estado, na entrega de projetos europeus e que permitam aos trabalhadores da cultura concentrar-se mais nos aspetos propriamente criativos e inovadores do seu trabalho e menos em toda a carga administrativa e burocrática", é outra das propostas do partido.

Tavares visitou as instalações, subindo ao palco, de onde ouviu Pedro Alves queixar-se das dificuldades acrescidas de uma companhia situada na periferia em captar espectadores e atenção mediática.

"A periferia ainda é vista como sendo longe e apenas no centro se produz boa cultura, quando é um erro, porque nós trabalhamos aqui no Cacém há mais de 20 anos e vemos belíssimas propostas que nascem aqui só que para sobreviverem efetivamente têm que ir para Lisboa", lamentou.

Leia Também: Tavares avisa que convergência à Esquerda não passa só por PS e BE

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