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Governo aprova 297 milhões para obras nas escolas

O Conselho de Ministros aprovou uma despesa de cerca de 297 milhões de euros para o triénio 2022-2024 destinada à realização de obras nas escolas pela empresa Parque Escolar.

Governo aprova 297 milhões para obras nas escolas

De acordo com uma resolução do Conselho de Ministros publicada hoje em Diário da República, a verba máxima atribuída no âmbito do contrato-programa com a Parque Escolar para os próximos três anos totaliza 297.123.446 euros.

A revisão do Programa de Modernização do Parque Escolar prevê um limite máximo de despesa em cada ano: 95,5 milhões de euros em 2022, 99,5 milhões em 2023 e 102 milhões em 2024.

O contrato-programa entre o Estado e a Parque Escolar, empresa criada para gerir o programa de obras de reabilitação e modernização do edificado escolar do ensino secundário, foi celebrado em 2009 e é agora revisto pela quarta vez.

O diploma estabelece ainda que "os encargos financeiros decorrentes da presente resolução são satisfeitos por verbas a inscrever no orçamento das respetivas escolas".

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