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PCP. Eliminar violência contra mulheres passa por combater desigualdades

O PCP sustentou hoje, por ocasião do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, que é necessário combater todas as manifestações de discriminação, violência e desigualdades que ainda persistem, incluindo em contexto laboral.

PCP. Eliminar violência contra mulheres passa por combater desigualdades
Notícias ao Minuto

13:50 - 25/11/21 por Lusa

Política PCP

De acordo com um comunicado divulgado, os comunistas consideraram que "assinalar o dia para a eliminação da violência sobre as mulheres não é a evocação de efemérides, mas sim manifestar o apoio à luta das mulheres contra a exploração laboral, as desigualdades, discriminações e violências".

Este apoio, completou o partido, tem de estar "ancorado num vasto património de reflexão e proposta" ao nível do Parlamento Europeu (PE) e da Assembleia da República.

Por isso, o PCP delineou as prioridades em defesa dos direitos das mulheres, como, por exemplo, o direito a igualdade no trabalho e na vida, "efetivando o direito ao trabalho com direitos, a progressão profissional, a igualdade salarial", assim como a redução do horário de trabalho por semana para 35 horas, "assegurando o direito de ser mãe e trabalhadora sem penalizações".

"A violência sobre as mulheres assume diversas expressões - violência doméstica, violência no namoro, mutilação genital feminina, assédio moral e sexual, exploração na prostituição, entre outras", sustentou o PCP, acrescentando que "todas elas têm de ser reconhecidas como expressões extremas de injustiça, desigualdade e discriminação que se manifestam na humilhação, no desrespeito pela integridade física e psicológica" das mulheres.

O partido defendeu a criação de política públicas que reconheçam, por exemplo, a exploração da prostituição como manifestação "grave" de violência contra as mulheres. Para o PCP, devem ser combatidos "os perniciosos impactos da proliferação de conceções assentes na mercantilização do corpo da mulher como objeto sexual e de conceitos que subvertem o trabalho e a sexualidade, subjacentes às falsas dicotomias entre prostituição forçada e prostituição por opção da mulher".

O partido disse ser preciso combater ainda a "mercantilização do corpo da mulher por via das 'barrigas de aluguer', que transforma uma criança num objeto de contrato e num produto negociável e transacionável, numa flagrante violação dos seus direitos fundamentais e que alimenta negócios" assentes na reprodução humana.

"A violência doméstica exige um mais amplo reconhecimento das suas facetas mais subtis e mais gritantes - que levam a desfechos trágicos com a morte de mulheres - para que elas as possam identificar e não tolerar, e sintam a confiança de que dispõem de estruturas de proximidade que as informam, esclarecem e apoiam, mesmo quando não pretendem proceder a queixa", explicita a nota.

É fundamental, é acrescentado, "assegurar acompanhamento e intervenção junto dos agressores e vítimas, paralelamente e independentemente de existir processo judicial ou do ponto da situação do mesmo", mas também é necessário criar "medidas que previnam situações de violência no namoro, de assédio sexual das jovens, dando particular atenção à promoção de valores de igualdade entre mulheres e homens".

Entre as medidas, o PCP destacou a "educação para a sexualidade e para os direitos sexuais e reprodutivos".

"É necessário dar particular atenção à exposição dos jovens a conteúdos de pornografia nas redes sociais ou para a facilidade de uso de recursos como a Internet para perseguir, ameaçar, controlar ou humilhar muitas vezes como retaliação", sustentou o PCP.

Leia Também: PS e PSD chumbam mudanças à lei laboral propostas por BE e PCP

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