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  • 25 SETEMBRO 2022
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Governo dos Açores apresenta plano de investimento "faz de conta", diz PS

O deputado do PS/Açores Sérgio Ávila afirmou hoje que o Governo Regional apresentou para 2022 um plano de "faz de conta", alertando que "poderão ficar por executar seis em cada 10 euros" dos investimentos previstos para o próximo ano.

Governo dos Açores apresenta plano de investimento "faz de conta", diz PS

"Estaremos a debater um plano de investimentos de faz de conta, que muito anuncia, muito promete, mas pouco será concretizado, executado ou cumprido no próximo ano", declarou Ávila.

O deputado socialista, que já foi vice-presidente em anteriores executivos regionais, falava na Assembleia Legislativa dos Açores, na Horta, no arranque da discussão do Plano e Orçamento da região para 2022.

"O governo optou por apresentar um plano de investimentos em que sabe à partida que não tem condições para executar, sendo que poderão ficar por executar seis em cada 10 euros que anuncia investir no próximo ano", acrescentou o socialista.

O parlamentar considerou "grave" que o próprio executivo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) assuma explicitamente que a proposta de Orçamento "não é para cumprir ou executar", citando o artigo 65.º do documento.

"O governo assume desde já e de forma explícita que se este artigo 65.º for aprovado ficará por executar ou pagar mais de 80 milhões dos investimentos previstos no plano de investimentos aqui em análise", apontou.

No artigo em causa lê-se, relativamente às cobranças, que "as receitas depositadas nos cofres da Região Autónoma dos Açores até 31 de janeiro de 2023, que digam respeito a cobranças efetuadas em 2022, podem excecionalmente ser consideradas com referência a 31 de dezembro de 2022".

Sérgio Ávila defendeu que o Plano e Orçamento para 2022 foi "construído em ziguezagues constantes", considerando que o executivo está "sem rumo nem estratégia".

Para o socialista, os documentos visam apenas manter, "nem que seja apenas por mais alguns meses, o governo em funções".

"Como podemos ter um debate protagonizado por membros de governo que, como foi anunciado na sexta-feira por um deputado desta assembleia, tem a garantia e o compromisso de que será muito brevemente remodelado?", questionou Ávila, referindo-se às declarações públicas do deputado do Chega, José Pacheco, na passada sexta-feira.

O deputado do PS/Açores criticou o executivo açoriano por "ceder" na autonomia regional e por colocar os açorianos ao "serviço de estratégia políticas nacionais".

"A dignidade, o respeito que são devidos ao povo açoriano e o prestígio dos Açores estão bem acima, e vão muito para além do exercício do poder e não podem ficar reféns da vontade de se manterem no poder", afirmou.

Durante esta semana está a decorrer na Assembleia Regional, no Faial, a discussão do Plano e Orçamento dos Açores para 2022, os segundos da atual legislatura, que serão votados na sexta-feira.

O Governo dos Açores, de coligação PSD/CDS-PP/PPM, é suportado no parlamento pelos partidos que integram o executivo e pela Iniciativa Liberal e pelo Chega.

No início do mês, a Iniciativa Liberal (IL) ameaçou rasgar o acordo com o PSD e votar contra o Plano e Orçamento para 2022.

Na semana passada, o líder nacional do Chega, André Ventura, pediu ao deputado único do Chega/Açores, José Pacheco, para retirar o apoio à coligação de governo.

José Manuel Bolieiro tomou posse como presidente do Governo dos Açores em novembro de 2020, terminando com um ciclo de 24 anos de governação do PS na região: de 1996 a 2012 sob a liderança de Carlos César; de 2012 a 2020 com Vasco Cordeiro na chefia do executivo.

A proposta final do Orçamento para 2022 do Governo Regional, entregue no início do mês na assembleia legislativa, é de dois mil milhões de euros, 800 milhões dos quais destinados a investimento.

O endividamento, que na anteproposta se situava nos 295 milhões de euros, desceu para os 170 milhões. Será preciso baixar mais, de "15 a 20 milhões de euros", se o Governo Regional quiser contar com o voto favorável da IL, avançou à Lusa o deputado único daquele partido, Nuno Barata.

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