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Rejeitada iniciativa do PAN para promoção da adoção de crianças e jovens
Projeto de Resolução do grupo parlamentar do PAN foi, esta quinta-feira, rejeitado.
© Shutter Stock
Política PAN
O PS votou contra, enquanto PCP e PEV se abstiveram. A recomendação do PAN tinha por base a implementação de políticas de promoção de adoção, com o intuito de tornar o processo “mais célere” e garantir apoio especializado às crianças, jovens e famílias.
O projeto de resolução do grupo parlamentar do PAN reiterava que “é fundamental que seja encurtado o tempo que uma criança ou jovem se encontra numa instituição à espera que o tribunal decida o seu destino”, mas não teve o apoio do Parlamento.
A execução desta proposta foi rejeitada, tendo a mesma por base quatro medidas, entre elas:
- Reforço de medidas de sensibilização e formação para magistrados e técnicos dos serviços afetos aos processos de adoção;
- Cumprimento do limite máximo de tempo definido para a consecução dos processos administrativos;
- Implementação de programas de acompanhamento e preparação das crianças e jovens para os desafios dos processos de adoção;
- Implementação de respostas especializadas integradas de apoio às famílias, antes, durante e após os processos de adoção.
Leia Também: PAN faz queixa-crime após apagão informático. Ex-deputada envolvida?
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