Numa missiva com data de 10 de novembro, a que a Lusa teve hoje acesso, o PS refere que foi solicitado numa reunião sobre o orçamento municipal para 2022, que teve lugar na passada terça-feira, que o partido apresentasse proposta no prazo de três dias (12 de novembro) para constarem dos anexos ao documento que o executivo irá apresentar aos órgãos municipais e à cidade.

"Esta solicitação é manifestamente impossível de ser cumprida e politicamente não podemos acompanhar esta metodologia. Nestes termos, o estatuto do direito à oposição não pode ser cumprido e transforma-se num formalismo por parte do poder municipal", lê-se na carta dirigida ao presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira.

A vereação socialista diz ainda que, na referida reunião, para a qual foi destacada a deputada municipal e ex-vereadora Odete Patrício, "não foram apresentadas as grandes opções do plano, nem as prioridades" a incluir no orçamento municipal, nem foi entregue "documentação de enquadramento, à exceção de uma tabela posteriormente enviada por e-mail.

Estas circunstâncias não possibilitaram "uma análise minimamente aprofunda sobre as opções políticas do documento", apontam os socialistas, acrescentando que também não foi apresentado o calendário de todo o processo orçamental.

Deixando claro que irão apresentar um conjunto de propostas e medidas para o orçamento para 2022, os socialistas mostram-se disponíveis para "dialogar politicamente com o executivo" com vista à integração das suas propostas no documento final "para serem executadas e não num apenso sem horizonte ou concretização".

Da versão final, concluem os vereadores do PS, dependerá a avaliação global que o partido fará do documento e o sentido que voto que assumirão.

A versão descrita pelo PS é, contudo, contrariada numa resposta escrita do presidente da câmara que considera que a missiva evidencia, "uma vez mais, que há uma profunda desarticulação entre os socialistas eleitos aos órgãos municipais do Porto".

"Não deixa de ser sintomático que os restantes partidos da oposição tenham apresentado várias propostas ao Orçamento, com o mesmo espaço de tempo e com o mesmo 'modus operandi' de cumprimento do Direito à Oposição, e o vereador Tiago Barbosa Ribeiro venha apresentar a este executivo um queixume de falta de tempo e de falta de informação", lê-se na carta.

Para o independente, isto é revelador de uma manifesta falta de atenção e tempos para com os assuntos da autarquia, mas também de que o programa eleitoral com que Tiago Barbosa Ribeiro se apresentou a eleições "não tinha qualquer sustentação económico-financeira e de adaptação à realidade".

O autarca termina, lamentando, que o PS não tenha apresentado propostas, tal como o fizeram todos os restantes partidos da oposição fizeram e como, no passado, os seus antecessores sempre o fizeram.

Na missiva, o independente explica que quando no dia 04 de novembro o líder da Bancada do PS na Assembleia Municipal do Porto foi contacto para lhe ser solicitada "a presença de um (ou mais)" membros da Assembleia e de um vereador socialista para uma reunião, no dia 09, de apresentação dos grandes números de preparação do Orçamento para 2022, foi também informado de que, tal como em anos anteriores, o executivo estava disponível para "acolher eventuais propostas de alteração ou sugestões de medidas a colocar no Orçamento, ate a dia 12 de novembro.

Na reunião de 09 de novembro, continua o autarca, onde o PS se fez representar só pela deputa municipal Odete Patrício, foram apresentados os grandes números do orçamento para 2022, documento este que foi entre à deputada.

"A reunião decorreu normalmente e não nos chegou qualquer eco ou relato de insatisfação por parte da sua única representante, como também não foram pedidos mais documento ou explicações, a não ser o envio digital de um quadro síntese da distribuição da despesa, que foi enviado nesse mesmo dia ao final da tarde. Um desinteresse que contrastou, aliás, com o dos outros partidos da oposição", observa Moreira, acrescentando que, "por tudo isto", a missiva que deu entrada no dia 12 nos serviços municipais provocou "algum espanto".

Sem maioria absoluta no executivo, o independente Rui Moreira foi reeleito presidente da Câmara do Porto nas eleições de 26 de setembro, tendo o Bloco de Esquerda (BE) eleito, pela primeira vez, um vereador.

O PS perdeu um mandato, reduzindo para três a sua representação no executivo, enquanto o PSD duplicou o mandato de 2017, elegendo dois vereadores.

Para garantir a governabilidade, o movimento independente de Rui Moreira e o PSD estabeleceram, no dia 13 de outubro, um acordo de governação para os próximos quatro anos, permitindo que Moreira não necessite de dialogar com as restantes forças políticas para viabilizar as suas propostas, dado que, com o apoio dos sociais-democratas fica em maioria.

Na primeira reunião do executivo deste mandato, a vereadora Catarina Santos Cunha anunciou a sua desvinculação do grupo municipal do PS pelo qual foi eleita, assumindo o estatuto de independente por divergências com o líder concelhio, Tiago Barbosa Ribeiro.

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