O PAN transmitiu ao Presidente da República que as eleições devem acontecer "o quanto antes" e que a data escolhida não pode "ficar refém dos interesses próprios de partidos", afirmou este sábado a porta-voz do partido.
"Da parte do PAN, o que deixámos bem claro é que é importante que, o quanto antes, se a Assembleia for então dissolvida, que se convoquem as eleições e que a data eleitoral não fique refém dos interesses próprios de partidos que, neste momento, também têm os seus atos eleitorais pendentes porque o país não pode estar a reboque de interesses partidários, a reboque de jogatanas políticas", defendeu a porta-voz do partido, Inês Sousa Real aos jornalistas, no final da audiência com o Presidente da República, que recebe hoje os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas. "O país tem de ter um orçamento o quanto antes."
Para Inês Sousa Real, não estando reunidas condições políticas para que seja apresentado um novo Orçamento na Assembleia da República, "tem que se garantir que o país tem, o quanto antes, uma solução que permita que haja não só a formação de um novo Governo, como a formação também da Assembleia" e a apresentação de um novo Orçamento.
Sem apontar uma data concreta, Inês de Sousa Real considerou que, tendo de haver eleições, o PAN quer a sua realização "o quanto antes". No entanto, defendeu, por um lado, que a campanha eleitoral deve ficar afastada do período de Natal e de fim de ano e que, por outro, haja ainda algum tempo de trabalho parlamentar, antes da dissolução.
Assim, para a deputada, as legislativas devem realizar-se "entre final de fevereiro e início de janeiro", com tempo para o Parlamento fechar alguns diplomas.
"Se a intenção for que exista um ato eleitoral entre final de janeiro/início de fevereiro, não faz sentido que não se fechem os processos legislativos em curso e não garantir que o órgão fiscalizador do Governo esteja em funcionamento a acompanhar a atividade do Governo e a execução de fundos comunitários", argumentou.
A porta-voz do PAN apontou como prioritários diplomas como a lei de bases do clima, os projetos ligados à petição sobre o luto parental, o alargamento da criminalização dos maus-tratos a animais que não os de companhia ou o combate à corrupção.
Se a data escolhida por Marcelo Rebelo de Sousa for 16 de janeiro, "o PAN estará mais do que preparado", garante.
"Se for a 16 de janeiro, tanto melhor", apontou. "Porque quanto mais se atrasar o ato eleitoral, mais vamos estar a atrasar também a vinda de um Orçamento à Assembleia da República."
A porta-voz do PAN garante que o partido "apresentar-se-á a eleições com um programa ajustado à nova realidade socio-económica do país", mas recusa, para já, falar em associações com outros partidos. "Neste tempo essa questão não se coloca", afirmou.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebe hoje, em Belém, os partidos com assento parlamentar para discutir a dissolução do parlamento e a data das eleições antecipadas.
As audiências decorrem por ordem crescente de representação parlamentar, começando com a Iniciativa Liberal e prosseguindo com o Chega, PEV, PAN, CDS, PCP, BE, PSD e PS.
Marcelo Rebelo de Sousa já divulgou o seu calendário de audiências até quarta-feira, quando reunirá o Conselho de Estado nos termos impostos pela Constituição para a dissolução do parlamento.
O Presidente da República tinha avisado que, a confirmar-se um chumbo do Orçamento, que se confirmou na quarta-feira, iria iniciar "logo, logo, logo a seguir o processo" de dissolução do parlamento e de convocação de eleições legislativas antecipadas.
[Notícia atualizada às 16h36]
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