Meteorologia

  • 04 DEZEMBRO 2021
Tempo
12º
MIN 10º MÁX 17º

Edição

BE com medidas de combate à pobreza e direito à habitação para o Porto

O vereador eleito pelo BE para a Câmara do Porto, Sérgio Aires, apresentou hoje as medidas que vai defender no próximo mandato, que passam pelo combate à pobreza e desigualdades e pelo direito à habitação.

BE com medidas de combate à pobreza e direito à habitação para o Porto
Notícias ao Minuto

11:40 - 20/10/21 por Lusa

Política Autárquicas

Sérgio Aires, o primeiro vereador que o Bloco de Esquerda elege na cidade do Porto, realçou hoje, em conferência de imprensa, que o partido se apresentou "como a única força consequente de oposição ao projeto cidade-negócio de Rui Moreira, acautelando o interesse municipal no caso [judicial] Selminho e apresentando propostas que defendem os direitos da população".

No dia em que o executivo municipal toma posse, Sérgio Aires apresentou as medidas com que planeia fazer oposição, começando pela criação de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza, assente na "produção sistematizada de conhecimento, a definição de áreas prioritárias de intervenção e o desenho de um modelo articulado de atuação entre todas as áreas de governação".

Esse plano "deverá contar com a planificação da utilização dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR)".

O vereador eleito quer convocar "a cidade para uma discussão em torno de uma resposta urgente com propostas concretas que respondam a quem cá vive, num quadro de dificuldades acrescidas na sequência do impacto social da pandemia".

Ainda no eixo do combate à pobreza e às desigualdades, é sugerida a criação da Tarifa Social da Água automatizada, aplicando um regime criado em 2017.

"No Porto, a criação e aplicação automática da Tarifa Social da Água beneficia de imediato cerca de 19 mil famílias em situação de carência económica, representando uma poupança anual significativa para cada agregado", destacou o bloquista.

Para proteger o direito à habitação, o partido advoga a suspensão temporária de novos registos de Alojamento Local e a implementação do regulamento municipal para o setor.

"O Bloco proporá a suspensão temporária de novos registos nas zonas mais sobrecarregadas e a revisão e implementação de um regulamento que não aceite que metade de uma zona da cidade possa não responder por quem nela vive".

Outro dos desígnios nessa área é a revisão do Regulamento da Habitação Municipal, para que garanta "um parque habitacional público e regulamentos que não sejam excludentes de quem não consegue responder a esse direito".

Sérgio Aires quer também defender a transparência da governação, com a transmissão 'online' integral das reuniões da Câmara Municipal e a sua disponibilização no portal do município, e propõe "que se quintuplique as verbas do chamado Orçamento Deliberativo contratualizado com as Juntas de Freguesia, subindo para 500 mil euros para cada freguesia".

O BE assume ainda o "compromisso em ouvir e construir em conjunto com a população as suas propostas" advogando uma "VereAÇÃO na Rua" e promete estar "Aqui tão perto", numa atividade organizada na cidade, que quer garantir uma "política de proximidade".

Questionado sobre os próximos quatro anos no executivo municipal, o primeiro vereador eleito pelo partido no Porto considera que "não será um caminho fácil para o Bloco de Esquerda nem para ninguém".

"A situação que vivemos é difícil, a cidade está numa situação que é a herança direta, e a continuidade que parece que vamos ter, da mesma governação que tivemos. Portanto, não será fácil para ninguém, nem ser oposição, nem governo, neste caso concreto, porque a situação também se alterou".

Sérgio Aires garantiu, no entanto, que o partido tem "muita convicção de que é possível mudar".

Nas eleições de setembro, Rui Moreira foi eleito presidente da Câmara Municipal do Porto pelo movimento independente Rui Moreira: Aqui Há Porto!, que conseguiu 40,72% dos votos, elegendo seis vereadores, não tendo conseguido reeditar a maioria absoluta conquistada nas autárquicas de 2017.

Por seu turno, a oposição elegeu sete mandatos -- três do PS, dois do PSD e a CDU e o Bloco de Esquerda um cada.

Sem maioria absoluta, o movimento do independente Rui Moreira e o PSD estabeleceram um acordo de governação e acordaram medidas para os próximos quatro anos de mandato.

Leia Também: Rui Moreira toma hoje posse para terceiro e último mandato no Porto

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

;
Campo obrigatório