Estas posições foram transmitidas no parlamento pelo deputado democrata-cristão Pedro Morais Soares, depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter recebido na quarta-feira à noite o primeiro-ministro, António Costa, a pedido deste, e o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, sobre a situação na chefia do Estado Maior da Armada.

"O CDS-PP tomou boa nota do comunicado emitido pela Presidência da República esclarecendo que o assunto ficou clarificado, mas esta desarticulação a que se assistiu nos últimos dias não é boa para as Forças Armadas e não é boa para Portugal", advertiu Pedro Morais Soares.

Pedro Morais Soares não desenvolveu o tema relacionado com a intenção manifestada pelo Governo de substituir o atual chefe de Estado Maior da Armada, almirante Mendes Calado, pelo vice-almirante Gouveia e Melo, que até terça-feira coordenou o plano de vacinação contra a covid-19 em Portugal.

O deputado do CDS-PP referiu que se entra agora na fase de discussão do Orçamento do Estado para 2022, "o que para a Defesa Nacional é importante".

"Para o CDS-PP é muito importante a operacionalização dos meios da Marinha. É uma situação que temos vindo a alertar sistematicamente sobre a falta de meios existentes", disse.

Pedro Morais Soares adiantou então que o CDS-PP pretende saber se, em consequência das alterações introduzidas à Lei de Defesa Nacional e à Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (LOBOFA), "todos estão em sintonia e se todos pretendem dar de facto seguimento a essas mesmas alterações".

Na terça-feira à noite, fontes ligadas à Defesa Nacional disseram à agência Lusa que o Governo iria propor ao Presidente da República a exoneração do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante Mendes Calado, cargo que ocupa desde 2018, tendo sido reconduzido para mais dois anos de mandato com início em março deste ano.

A agência Lusa noticiou também que o Governo o vice-almirante Gouveia e Melo, que coordenou a equipa responsável pelo plano de vacinação nacional contra a covid-19, era o nome que o Governo iria propor para substituir o atual chefe do Estado-Maior da Armada.

Na terça-feira, após uma visita à Casa do Artista, em Lisboa, o Presidente da República afirmou que a saída do chefe do Estado-Maior da Armada, almirante António Mendes Calado, antes do fim do mandato está acertada, mas não acontecerá agora, escusando-se a adiantar qual será a data.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que António Mendes Calado mostrou "lealdade institucional" no exercício do cargo e realçou que nesta matéria "a palavra final é do Presidente da República".

O chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas lamentou ver o vice-almirante Henrique Gouveia e Melo envolvido em notícias sobre a substituição do chefe do Estado-Maior da Armada, numa situação que pode parecer "de atropelamento de pessoas ou de instituições".

Nos termos da lei orgânica das Forças Armadas, os chefes dos ramos são nomeados e exonerados pelo Presidente da República, sob proposta do Governo, que deve ser precedida da audição, através do ministro da Defesa Nacional, do chefe do Estado-Maior das Forças Armadas.

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