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Seis municípios perdem vereadores em 2021 por terem menos eleitores

Seis dos 308 municípios portugueses vão ter menos vereadores no executivo municipal nas próximas autárquicas devido a uma diminuição de eleitores registados desde as últimas eleições, segundo dados da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Seis municípios perdem vereadores em 2021 por terem menos eleitores
Notícias ao Minuto

09:45 - 05/08/21 por Lusa

Política Autárquicas

Os municípios que perdem mandatos nas respetivas câmaras são Vinhais e Mogadouro, no distrito de Bragança, o concelho (e capital de distrito) de Vila Real, o município de Fafe, em Braga, Pombal, em Leiria, e Vendas Novas, em Évora.

Pelo contrário, e por apenas três eleitores, Portimão, em Faro, vai ter um executivo maior, que passa de sete para nove elementos (o presidente e oito vereadores), porque este concelho algarvio passou de 48.497 eleitores para 50.003 registados, desde as últimas eleições.

Os eleitores de Vinhais são inferiores a 10 mil (9.633), pelo que este concelho vai reduzir de sete para cinco os vereadores eleitos nas próximas eleições.

Também Mogadouro terá menos dois vereadores eleitos em 2021 em relação a 2017, porque a sua população eleitoral é agora de 9.990, ficando a 11 votantes de manter um executivo municipal com sete eleitos, segundo dados divulgados pela CNE.

No distrito de Vila Real, é a capital distrital o único município a perder dois vereadores, de nove para sete mandatos, por ter reduzido de 50.698 (em 2017) para 49.686 em 2021 o número de eleitores inscritos.

Em Braga, o município de Fafe tinha 50.650 eleitores inscritos em 2017 e por isso tinha nove elementos no seu executivo municipal, mas agora perdeu eleitores, para 49.610, e vai ter apenas sete.

O executivo municipal de Pombal, em Leiria, passa de nove para sete elementos, por ter diminuído dos 52.182 eleitores inscritos em 2017 para os atuais 48.966 eleitores.

Vendas Novas, em Évora, é o único município do Alentejo que perde mandatos, de sete para cinco elementos, ao passar a ter menos de 10.000 eleitores, mais precisamente 9.973, depois de em 2017 ter tido 10.076 eleitores inscritos.

Os restantes municípios destes distritos mantêm o número de membros dos respetivos executivos.

Sem alterações estão também os municípios dos distritos de Aveiro, Beja, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu.

Nenhum dos 19 concelhos da Região Autónoma dos Açores ou dos 11 da Região Autónoma da Madeira perde ou ganha mandatos nas eleições autárquicas de 26 de setembro.

O número de mandatos de cada órgão autárquico é definido de acordo com os resultados do recenseamento eleitoral, obtidos através da base de dados central do recenseamento eleitoral e publicados pelo Ministério da Administração Interna no Diário da República.

O mapa com o número de eleitores inscritos no recenseamento eleitoral e o número de mandatos atribuídos, aprovado pela CNE para as autárquicas que se realizam em 26 de setembro, foi publicado em 15 de junho.

O número de eleitores registados nos concelhos, segundo os cadernos eleitorais, não corresponde à população residente nos concelhos.

A lei em vigor estabelece que o executivo municipal é composto por cinco elementos nos concelhos com 10.000 ou menos votantes; por sete elementos nos municípios com mais de 10.000 eleitores e até 50.000; por nove elementos nas câmaras com mais de 50.000 e até 100.000 eleitores e por 11 elementos quando a população recenseada é superior a 100.000.

O primeiro candidato da lista mais votada será o presidente do executivo e os restantes elementos eleitos compõem a vereação.

Além dos respetivos presidentes, o executivo de Lisboa tem 16 vereadores e o do Porto 12.

A diminuição do número de eleitores, além da redução dos elementos do executivo municipal, implica também a redução das transferências financeiras da Administração Central através do Orçamento do Estado, das quais dependem os municípios mais pequenos.

Leia Também: Autárquicas 2017. Maioria dos movimentos com irregularidades nas contas

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