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Avanço da descentralização precisa de autarcas "sem medo"

O líder do PS considerou na quinta-feira à noite "fundamental" ter nas câmaras municipais "quem não tenha medo" para a avançar a descentralização e possua "ambição e visão" para as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência.

Avanço da descentralização precisa de autarcas "sem medo"
Notícias ao Minuto

23:54 - 22/07/21 por Lusa

Política Autárquicas

"O próximo mandato autárquico" vai ser "marcado" pela entrada "em pleno vigor de todo o pacote de descentralização" e pela aplicação do "maior volume de recursos" financeiros da União Europeia, afirmou o secretário-geral socialista, António Costa.

Em Évora, na apresentação da candidatura de José Calixto, pelo PS, a esta câmara municipal, Costa realçou que "para que a descentralização se efetive, é fundamental ter à frente das autarquias quem não tenha medo de assumir as responsabilidades".

"É por isso que as candidaturas do PS estão especialmente motivadas, porque vai ser um novo mandato", em que "as autarquias vão ter novas competências na áreas da saúde, educação, habitação e políticas sociais", vincou.

Segundo o líder do PS, devido a "quase ano e meio de pandemia" de covid-19, "todos têm mais consciência da importância" de existir uma "boa saúde de proximidade, uma boa escola pública e boas políticas sociais de proximidade".

"Os autarcas são aqueles que estarão em melhores condições, porque estão mais próximo das pessoas e conhecem melhor as necessidades da sua terra para gerir esses equipamentos de proximidade", sublinhou.

Na sua intervenção, com uma duração de pouco mais de 15 minutos, o também primeiro-ministro notou que o próximo mandato autárquico vai coincidir com a aplicação das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do próximo Quadro Financeiro Plurianual.

"Portugal vai ter, nos próximos sete anos, o maior volume de recursos que alguma vez a União Europeia nos disponibilizou desde a nossa adesão", assinalou, referindo-se às verbas do PRR e do programa Portugal 2030, que totalizam "40 mil milhões de euros".

Referindo que "uma parte importantíssima destas verbas vai ser executada através dos programas operacionais regionais", Costa defendeu ser "absolutamente essencial" que os autarcas tenham "ambição e visão" para que o país possa "aproveitar plenamente os recursos únicos" de que vai dispor nos próximos anos.

O líder do PS salientou também a necessidade de "um esforço extraordinário de mobilizar o país para a sua reconstrução e recuperação", devido à pandemia de covid-19, com o objetivo de o tornar "mais forte, mais moderno e mais desenvolvido".

"Ninguém nos perdoaria que, dispondo destes recursos, esses não fossem aproveitados plenamente e esse é um exercício que exige uma enorme determinação e uma enorme capacidade de gestão", acrescentou.

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