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PSD não quer "governar da bancada" mas AR pode obrigar Governo a governar
O vice-presidente do PSD David Justino afirmou hoje que o PSD não quer governar da bancada" mas defendeu que quando estão em causa medidas urgentes a Assembleia da República pode obrigar "o Governo a governar".
© Lusa
Política David Justino
"Nós não queremos governar da bancada. O Governo tem um conjunto de competências e responsabilidades que tem que as exercer", afirmou, salientando que o PSD não quer "substituir o Governo pela Assembleia da República em termos de governação".
Em conferência de imprensa na sede do partido, em Lisboa, Justino foi questionado sobre a acusação do Governo ao parlamento de "reiterado desrespeito".
"Agora, também temos que dizer o seguinte, quando não há medidas que devem ser tomadas e que é urgente ser tomadas, eu acho muito bem que Assembleia da República se assuma e obrigue o Governo a governar", defendeu o vice-presidente social-democrata.
Em conferência de imprensa na quarta-feira, depois da pronúncia do Tribunal Constitucional sobre os apoios sociais, o secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, Tiago Antunes, apontou que se assiste "a um reiterado desrespeito por parte da Assembleia da República, como sucedeu ainda recentemente com a aprovação de dois decretos sobre o recrutamento de professores".
O governante alegou que "esses diplomas interferem naquilo que é um domínio específico de atuação governamental, violando jurisprudência anterior do Tribunal Constitucional".
Também em declarações aos jornalistas hoje, ao lado de David Justino, o vice-presidente da bancada do PSD Luís Leite Ramos assinalou o que "o PSD tem feito é apontar o dedo a problemas reais que existem no país, apontar soluções", através de projetos de resolução que "são exatamente o apontar soluções, que o Governo decidirá ou não".
Luís Leite Ramos defendeu também que "o problema é que há seis anos que este Governo não faz uma reforma, não toma uma decisão de fundo", pelo que "é natural que o sistema esteja, em muitos domínios, perto de um colapso".
E criticou que o ministro da Educação, "em vez de enfrentar os problemas, assumir as dificuldades, correr os riscos e resolver esses problemas, faz queixinhas".
"Queixa-se da Assembleia, queixa-se de uma série de outras entidades e, portanto, naturalmente que isto não é forma de governar, mas é mais uma imagem de marca do ministro da Educação, que não o quer ser", sustentou ainda o vice-presidente do Grupo Parlamentar do PSD.
Leia Também: Recuperação de aprendizagens "não se resolve só com dinheiro", diz PSD
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