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CML rejeita "insinuações de cumplicidade" com Rússia. Dados "eliminados"

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) indica que enviou dados dos ativistas russos à embaixada de serviços consulares da Rússia, mas estes já foram apagados. A autarquia rejeita ainda, "de forma veemente, quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo".

CML rejeita "insinuações de cumplicidade" com Rússia. Dados "eliminados"

A Câmara Municipal de Lisboa (CML) confirma, esta quinta-feira, ter enviado dados de três ativistas russos residentes em Portugal para a embaixada de serviços consulares da Rússia, "conforme procedimento geral adotado para manifestações". Os dados, porém, já foram apagados. 

Em comunicado enviado às redações, a autarquia explica que, no âmbito de uma manifestação - 'Concentração em Solidariedade com Alexei Navalny e apelo à sua libertação imediata' - recebeu os dados dos três organizadores, conforme previsto na lei. 

Os dados pessoais foram remetidos "para a PSP/MAI e à entidade/local de realização da manifestação (no caso, embaixada de serviços consulares da Rússia), conforme procedimento geral adotado para manifestações", poder ler-se ainda. 

Posteriormente, a Câmara presidida por Fernando Medina indica ter recebido uma reclamação em que se solicitava o "apagamento dos dados pessoais [dos organizadores] relativamente à Embaixada Russa/serviços consulares e outras". 

De acordo com o previsto na Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), a autarquia encaminhou então à embaixada russa o pedido e "procedeu-se à eliminação dos dados pessoais", garante. 

A Câmara informa, além disso, que depois deste caso foram "alterados os procedimentos internos" e nas manifestações que se realizaram seguidamente já "não foram partilhados quaisquer dados dos promotores com as embaixadas". 

Lamentando que a "reprodução de procedimentos instituídos para situações de normal funcionamento democrático não se tenha revelado adequada neste contexto", a Câmara de Lisboa "rejeita de forma veemente quaisquer acusações e insinuações de cumplicidade com o regime russo". 

Mais ainda. A autarquia advoga que a maioria desta acusações têm apenas como "propósito o óbvio aproveitamento político".

Recorde-se que o caso foi avançado pelo jornal Expresso, de acordo com o qual estes dados foram também encaminhados para o Ministério dos Negócios Estrangeiros russo, em Moscovo. 

O caso foi descoberto por uma das ativistas russas em causa, Knesia Ashrafullina, que, por acaso, numa troca de emails sobre as regras da manifestação, reparou numa mensagem reencaminhada, com o seu nome e email, juntamente com um ficheiro PDF anexado, no qual se encontravam os dados das três pessoas que estavam a organizar o protesto.

Da Esquerda à Direita, as reações não tardaram e Carlos Moedas chegou mesmo a pedir a demissão de Menina, se os factos se confirmassem.

Leia Também: Lisboa terá enviado dados de ativistas à Rússia. Políticos reagem

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