"No dia 20 de maio, um jovem foi atropelado no Seixal quando estava a fugir dum grupo de colegas. Este é um caso que se destacou devido ao acidente de viação amplamente divulgado nas redes sociais online, mas infelizmente não é um caso isolado", refere o requerimento dos bloquistas.

De acordo com a deputada do BE Joana Mortágua, a violência nas escolas "é um fenómeno há muito identificado" e que tem merecido "a preocupação das entidades públicas".

"O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda requer a audição dos representantes das forças de segurança (PSP e GNR) responsáveis pelo Programa Escola Segura e do Grupo de Trabalho 'Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência' sobre a violência nas Escolas", pode ler-se no mesmo pedido.

O BE recorda que, em setembro de 2019, o Ministério da Educação criou este grupo de trabalho que tinha, entre os seus objetivos, promover a implementação pelas escolas do 'Plano de Prevenção e Combate ao Bullying e Ciberbullying', para além de "monitorizar a nível nacional da existência de situações de violência em contexto escolar".

Os bloquistas referem ainda que em setembro do ano passado, fizeram aprovar um projeto de resolução (sem força de lei) que "recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção e de resposta à violência em contexto escolar".

Em relação ao programa Escola Segura, o BE aponta a missão de "prevenir e erradicar a ocorrência de comportamentos de risco e ou de ilícitos nas escolas e nas áreas envolventes", recolhendo informações e dados estatísticos e a realizando "estudos que permitam dotar as entidades competentes de um conhecimento objetivo sobre a violência, os sentimentos de insegurança e a vitimação na comunidade educativa".

"Considerando que o contexto da pandemia, com o isolamento e o ensino não presencial, veio potenciar fenómenos como cyberbullying e degradar a saúde mental das crianças e dos jovens, é importante fazer um ponto de situação sobre a violência em contexto escolar", justifica o BE.

Em 26 de maio, a PSP adiantou à agência Lusa que já estavam identificados "todos os intervenientes" no atropelamento de um jovem na Estrada Nacional 10-2 no Seixal, distrito de Setúbal, na sequência de ser vítima de uma alegada prática de 'bullying'.

Em resposta escrita à agência Lusa, a Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou então "a veracidade do vídeo captado na passada quinta-feira, no Seixal", que foi partilhado na terça-feira nas redes sociais, em que se vê um grupo de alunas a agredir um rapaz e a persegui-lo, levando-o a atravessar a Estrada Nacional (EN) 10-2 e a ser atropelado por uma viatura que circulava nesta via.

Com pouco mais de um minuto, o vídeo começa com uma jovem a dar um murro no ombro do rapaz, vítima que depois tentou seguir caminho, mas foi perseguido pelo grupo de alunas, ouvindo-se alguém a dizer "ele está a chorar" e "isso é 'bullying'".

O grupo de jovens estava junto ao passeio da EN 10-2, em Vale da Romeira, no Seixal, e quando o rapaz tentou fugir atravessou a estrada e acabou por ser atropelado por uma viatura que circulava nesta via, inclusive vê-se e ouve-se no vídeo o estrondo do embate.

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