POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Projeto do PAN sobre avaliação de impacto ambiental baixa à comissão
Um projeto de lei que o PAN apresentou hoje no parlamento de alteração do regime jurídico de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) baixou à comissão da especialidade por 60 dias, sem votação.
© Global Imagens
Política PAN
Outro projeto do partido, que altera a AIA aplicável à plantação de espécies não autóctones em regime hídrico intensivo, criando um regime de autorização prévia aplicável a novas plantações, também baixou à especialidade pelo mesmo período.
O parlamento debateu hoje projetos de revisão da legislação sobre a AIA apresentados pelo PAN, PCP e PEV, além de um projeto de lei do BE sobre pulverizações aéreas, que foi rejeitado, com os votos contra do PS, PSD, PCP, CDS-PP e IL.
As alterações ao regime jurídico da AIA propostas pelo PCP também foram rejeitadas, com os votos contra do PS, PSD e IL e abstenção do CDS-PP (os restantes partidos a favor). Outro projeto de lei do PCP sobre o regime de avaliação de incidências ambientais de projetos agrícolas intensivos também foi rejeitado.
O projeto de lei do PEV também sobre o regime jurídico da AIA foi rejeitado, com os votos contra do PS, PSD, e CDS-PP, e abstenção da IL (os restantes a favor).
Do mesmo "pacote" foi ainda rejeitado um projeto de lei do BE sobre culturas intensivas (votos contra do PS, PSD, CDS-PP e IL), e um projeto de resolução do Chega sobre otimização do processo de prevenção e sancionamento de infrações ambientais (votos contra do PS, PSD, BE, PCP e PEV).
Leia Também: AR vai discutir propostas para regular autocaravanismo na especialidade
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
lifestyle Dicas e truques de limpeza
Todos temos em casa o que é preciso para fazer frente à humidade
-
4
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
5
-
6
fama Rita Ferro Rodrigues
Rita Ferro Rodrigues explica os motivos que a fizeram deixar a SIC
-
7
-
8
fama Príncipe Louis
Louis está de parabéns! 26 fotos icónicas do príncipe mais traquina
-
9
fama Príncipe Louis
Aniversário de Louis assinalado com nova fotografia tirada por Kate
-
10
fama Cristiano Ronaldo
Divulgada foto inédita de Ronaldo e Dolores na chegada ao Sporting
