Parlamento marca debate sobre o estado da Nação para 21 de julho

A conferência de líderes parlamentares marcou hoje para 21 de julho o debate sobre o estado da Nação, a última grande discussão parlamentar da sessão legislativa.

Eleições em maio ou junho só com dissolução do Parlamento

© Reuters

Lusa
19/05/2021 12:51 ‧ 19/05/2021 por Lusa

Política

Parlamento

 

O anúncio foi feito no final da reunião pela porta-voz da conferência de líderes, a socialista Maria da Luz Rosinha, que informou ainda que no dia 20 de julho terá lugar o último plenário com votações da sessão legislativa.

Os trabalhos parlamentares em comissão irão prolongar-se até final de julho.

De acordo com o Regimento da Assembleia da República, em cada sessão legislativa tem lugar, "em data a fixar por acordo entre o Presidente da Assembleia da República e o Governo, numa das últimas 10 reuniões da sessão legislativa", um debate de política geral, iniciado com uma intervenção do primeiro-ministro sobre o estado da Nação.

Numa discussão de cerca de quatro horas, o chefe do Governo é depois sujeito a perguntas dos grupos parlamentares e dos deputados únicos representantes de um partido, seguindo-se o debate generalizado que é encerrado pelo Governo.

Leia Também: Jerónimo abre debate para "confrontar" Governo com crise laboral

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