PCP vai "interpelar, confrontar e alertar" sobre problemas laborais
O PCP faz na quarta-feira uma interpelação no parlamento em que vai "interpelar, confrontar e alertar" o Governo sobre problemas laborais, como o aumento do desemprego, dos despedimentos coletivos ou a exigência de valorização dos salários.
© Global Imagens
Política Trabalho
"O PS e o Governo não podem negar esta realidade", afirmou à agência Lusa a deputada Diana Ferreira para justificar a interpelação em que os comunistas também querem pressionar a revogação das "normas gravosas" do código laboral.
Na véspera da greve na função pública, na quinta-feira, o PCP promete "interpelar, confrontar e alertar" o Governo para uma realidade que Diana Ferreira descreve ter-se agravado no último ano, devido à crise causada pela pandemia de covid-19 e "colocar aquelas que têm sido" as suas propostas.
Porque "as soluções existem, haja vontade política para as aplicar", afirmou.
Em declarações à Lusa, Diana Ferreira apresentou números quanto a despedimentos coletivos em 2020 e nos primeiros meses deste ano.
No ano passado, foram mais de 8.000 os trabalhadores que perderam o trabalho, só de janeiro a março foram mais mil os que ficaram no desemprego e só a Eurest, descreveu, fez dois despedimentos nos últimos meses.
Os despedimentos coletivos "têm-se sucedido em catadupa, que têm atirado os trabalhadores para o desemprego a pretexto muito da covid-19 e da situação sanitária" e não incluem outras situações nem representam os números globais do desemprego.
A bancada comunista vai também defender a revogação de "um conjunto de normas gravosas da legislação laboral", a começar pelas que foram aprovadas durante o Governo PSD/CDS que tornaram "mais fácil e mais barato" despedir em Portugal, ou ainda outra mais conjuntural, como a proposta de suspender os despedimentos enquanto o país viver a epidemia de covid-19.
A deputada alertou ainda para os problemas do que descreveu como um "carrossel entre a precariedade e o desemprego que percorre a vida de milhares de trabalhadores no nosso país".
Outra das medidas que o PCP vai defender no debate de quarta-feira, que ocupará quase duas horas e meia, é "revogar a caducidade da contratação coletiva como uma forma de garantir mais direitos aos trabalhadores".
Apesar de visar a direita, Diana Ferreira criticou também o Governo do PS pelas mudanças na legislação laboral na anterior legislatura.
"Há uma facilitação de despedimentos e uma promoção de precariedade até, por exemplo, com o alargamento do período experimental para 180 dias, que, naturalmente, assume especial evidência nos momentos que temos enfrentado neste último ano", disse.
E a "valorização dos salários" será também um dos pontos no discurso dos deputados comunistas como forma de dinamizar a economia do país em tempos de crise.
A interpelação é um debate que permite a um partido fixar um dia de discussão no parlamento, e em que o Governo responde a questões sobre um determinado tema, neste caso a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, sobre questões laborais.
O anúncio deste debate para quarta-feira foi feito pelo secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, em 4 de maio, num encontro com sindicalistas e dirigentes do partido, no dia em que os sindicatos da CGTP anunciaram uma greve na função pública, na quinta-feira.
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