Meteorologia

  • 10 MAIO 2021
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 18º

Edição

PRR. JSD quer estrutura com Tribunal de Contas e MP a fiscalizar

A Juventude Social-Democrata (JSD) defendeu hoje a criação de uma estrutura orgânica independente para fiscalizar a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que inclua representantes do Tribunal de Contas (TdC) e do Ministério Público.

PRR. JSD quer estrutura com Tribunal de Contas e MP a fiscalizar
Notícias ao Minuto

14:56 - 03/05/21 por Lusa

Política JSD

Nesta estrutura, a JSD quer ainda ver elementos da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO), da Inspeção Geral de Finanças e de Organizações Não Governamentais especializadas.

A JSD defende que seja publicada no Portal da Transparência "toda a informação sobre os investimentos contratualizados, desde a fase de avaliação das necessidades até aos resultados de execução" e os parâmetros de análise da execução, para que seja possível monitorizá-la, pedindo ainda um reforço dos meios do TdC para a fiscalização.

A par de uma execução dos fundos europeus "com transparência e corrupção zero", a Comissão Política da JSD elencou outras duas prioridades para a sua aplicação: "uma visão reformista para criar um país para as novas gerações" e a preparação do país "para uma menor dependência" do exterior.

"Não podemos desperdiçar mais uma oportunidade para romper com a estagnação, meter o elevador social a funcionar e construir um país onde cada jovem tenha uma oportunidade, ao invés de uma montanha de bloqueios e dificuldades na sua vida", refere Alexandre Poço, presidente da JSD, em comunicado da Comissão Política desta estrutura autónoma do PSD.

Na prioridade aos jovens, a JSD pede que os fundos sejam utilizados para atacar "os bloqueios estruturais" que afetam os mais novos.

"A juventude é quem tem mais a perder com uma má aplicação dos fundos europeus, tendo em conta a necessidade de reformas e alterações estruturais na sociedade e na economia portuguesa, em domínios que afetam a sua vida: a qualidade da aprendizagem, o acesso ao mercado de trabalho, salários bem remunerados, a transição digital e ambiental, o custo da habitação e a hipótese de se conseguir emancipar o mais cedo possível", defende.

Por outro lado, a Juventude Social Democrata pede ao Governo que adote "uma estratégia própria que não passe meramente pela dependência total dos fundos europeus", e defina um plano a dez anos "com metas intermédias a cumprir anualmente".

Neste capítulo, a JSD apela a que os fundos europeus sejam canalizados "para potenciar o PIB nacional, de modo que num prazo razoável de tempo seja possível convergir com os níveis de investimento público nacional da média europeia" e aposte mais em atividades de alta produtividade e alto valor acrescentado.

"A JSD lamenta que, ao fim de tantos anos, de integração europeia Portugal não tenha aproveitado devidamente a assistência financeira europeia para melhorar o crescimento económico a médio e longo prazo. A realidade é que após mais de três décadas e meia de aplicação dos Fundos em Portugal, num montante total de mais de 100 mil milhões de euros, a convergência face à média europeia é hoje uma miragem cada vez mais distante", critica esta estrutura.

Portugal entregou a versão final do PRR em 22 de abril, tornando-se no primeiro Estado-membro a apresentar a Bruxelas este documento.

O PRR tem um período de execução até 2026 e prevê um conjunto de reformas e investimentos para alavancar o crescimento económico.

Leia Também: PRR. Promulgado diploma do Governo que estabelece modelo de governação

Notícias ao Minuto nomeado para os Prémios Marketeer

O Notícias ao Minuto é um dos nomeados da edição de 2021 dos Prémios Marketeer, na categoria de Digital Media. As votações decorrem até ao próximo dia 31 de maio.

Para nos ajudar a vencer, basta aceder ao site da iniciativa organizada pela revista Marketeer, clicando aqui, e proceder ao preenchimento do formulário, selecionando Notícias ao Minuto na categoria de Digital Media e formalizando depois a votação. Obrigada pela sua preferência!

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Quinto ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório