Líder do CDS sublinha que propostas anticorrupção foram unânimes

O presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, afirmou hoje que as propostas para tipificar penalmente o enriquecimento ilícito foram aprovadas pela comissão política do partido e não implicam a obrigatoriedade de exclusividade para os deputados.

Francisco Rodrigues dos Santos

© Leonardo Negrão | Global Imagens

Lusa
28/04/2021 20:10 ‧ 28/04/2021 por Lusa

Política

corrupção

 

"dummyPub">

"Nós não propomos que aqueles políticos que não estejam abrangidos pela exclusividade, porque têm alternativa, como por exemplo os deputados ou os vereadores, tenham obrigatoriamente que estar [em regime de exclusividade]", disse Francisco Rodrigues dos Santos à agência Lusa, sublinhando que essa "será uma discussão para futuro".

Em causa está um conjunto de propostas de combate à corrupção, umas dirigidas a titulares de cargos políticos e altos cargos públicos e outras a magistrados, apresentadas pelo líder do CDS, que não exclui "a possibilidade de avançar para um regime, no futuro, que obrigue à exclusividade dos deputados".

Uma medida que o eurodeputado Nuno Melo disse "romper com muito do que o CDS defendeu no passado", considerando "importante que tenha sido articulada com o grupo parlamentar porque o grupo parlamentar, no limite, é quem terá que ser chamado a interpretar o novo pensamento da direção do partido e não seria lógico que o fizesse contra toda a sua convicção".

Questionado pela Lusa sobre se as propostas foram articuladas entre a liderança e os deputados do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos esclareceu que "as propostas foram aprovadas por unanimidade pela Comissão Política Nacional do partido e foram agora facultadas ao Grupo Parlamentar para que dê o devido seguimento legislativo".

O líder do CDS falava aos jornalistas nas Caldas da Rainha, à margem da apresentação da candidatura de Paulo Pessoa de Carvalho às próximas eleições autárquicas, encabeçando uma coligação que integra, além do CDS, o Movimento Partido da Terra, o Partido Popular Monárquico e movimento Nós Cidadãos.

Num discurso em que reafirmou a disposição do CDS para "liderar o combate à corrupção", Francisco Rodrigues dos Santos relembrou as propostas apresentadas na terça-feira, visando a tipificação criminal do enriquecimento ilícito, sem inverter o ónus da prova, defendendo que "todos aqueles titulares de cargos políticos ou altos cargos públicos que estejam em exclusividade e a violem seja imediatamente investigados, têm que justificar os seus rendimentos e se não forem capazes de o fazer são  criminalizados".

"A justiça não pode ser um problema no combate à corrupção, tem que ser uma solução", disse ainda o líder do CDS, acrescentando que a justiça "não pode ser cega" em relação à ética do Estado.

Leia Também: Programa de Estabilidade discutido quinta-feira na AR

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas