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Cimeira Social dará "importante sinal político" em altura de crise

A Comissão Europeia prevê que a Cimeira Social, organizada pela presidência portuguesa da União Europeia (UE), dê um "importante sinal político" em altura de crise gerada pela covid-19, servindo também para "repensar as políticas" sociais ao nível comunitário.

Cimeira Social dará "importante sinal político" em altura de crise

"Estamos muito felizes que esta cimeira possa ocorrer pelo menos de forma híbrida e sei que a presidência portuguesa atribui grande importância a esta cimeira, por boas razões, pois decorrem pouco mais de três anos após a aprovação do Pilar dos Direitos Sociais [e este é] um momento importante para avaliarmos onde nos encontramos na sua implementação", diz em entrevista à agência Lusa, em Bruxelas, o comissário europeu do Emprego e Direitos Sociais, Nicolas Schmit.

Ao mesmo tempo, "nós, a Comissão, adotámos um plano de ação, pelo que este é também um momento importante para olharmos para as posições dos Estados-membros e também de outras partes interessadas", acrescenta, falando numa "reação geral bastante positiva".

Para Nicolas Schmit, a Cimeira Social dará, assim, um importante sinal político", numa altura de "crise, que é uma crise de saúde, mas também, para muitas pessoas, uma crise económica e social".

"Muitas pessoas estão em dificuldades, perderam os seus empregos ou estão ainda em 'layoff', [enquanto] os pequenos negócios sofreram muito com o confinamento e, portanto, [o objetivo é] passar uma mensagem clara de solidariedade, mas também de atenção, que temos que repensar algumas de nossas políticas, dada a experiência e as consequências da pandemia", acrescenta o comissário europeu da tutela.

Considerado o ponto alto da presidência portuguesa do Conselho da UE, a Cimeira Social marcada para o dia 07 de maio no Porto visa ditar a agenda europeia para a próxima década nesta área, ao juntar líderes dos Estados-membros e das instituições europeias e responsáveis dos parceiros sociais e da sociedade civil numa reflexão (em formato 'online' e presencial) sobre os passos a dar.

"Acho que é ao mesmo tempo um sinal para o futuro, de que precisamos de bons sistemas de proteção social, de que precisamos de os reconstruir -- e esse também é o objetivo dos planos de recuperação -- e de que temos que mostrar solidariedade para com todos aqueles que sofreram", vinca Nicolas Schmit.

E conclui: "É um importante momento político e saúdo o forte empenho da presidência portuguesa e, especialmente, do primeiro-ministro português", António Costa.

Nesta cimeira, estará em discussão o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março e que visa que a UE atinja uma taxa de emprego (dos 20 aos 64 anos) de 78% até 2030, um reforço face à anterior meta de 75% e uma subida face aos 72,4% registados em 2020.

Ainda previsto está que pelo menos 60% dos trabalhadores adultos na UE recebem formação uma vez por ano, incluindo em competências digitais, e que se consiga tirar da pobreza ou da exclusão social pelo menos 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças.

O objetivo é, na Cimeira Social, aprovar o programa com medidas concretas para executar o Pilar Social Europeu, um texto não vinculativo de 20 princípios para promover os direitos sociais na Europa aprovado em Gotemburgo (Suécia) em novembro de 2017.

O texto defende um funcionamento mais justo e eficaz dos mercados de trabalho e dos sistemas de proteção social, nomeadamente ao nível da igualdade de oportunidades, acesso ao mercado de trabalho, proteção social, cuidados de saúde, aprendizagem ao longo da vida, equilíbrio entre vida profissional e familiar e igualdade salarial entre homens e mulheres.

A agenda social é uma das prioridades da presidência portuguesa do Conselho da UE.

Leia Também: Cimeira Social: Meta de taxa de emprego de 78% até 2030 é realista

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