BE quer substituição "urgente" da administração da Casa da Música

O deputado do Bloco de Esquerda (BE) José Soeiro defendeu hoje a substituição "urgente" do conselho de administração da Casa da Música, cujo mandato já terminou, para acabar com a "atual cultura de precariedade".

José Soeiro Bloco de Esquerda

© Global Imagens

Lusa
26/04/2021 19:10 ‧ 26/04/2021 por Lusa

Política

Casa da Música

 

"dummyPub">

"Há muitas situações de precariedade e de falsos recibos verdes por resolver nesta instituição cultural", disse o bloquista à Lusa, no final de uma reunião com trabalhadores desta.

O parlamentar lembrou que o mandato do atual conselho de administração terminou no final de 2020, tendo de ser substituídos não só aqueles que o compõem, assim como o tipo de atuação: "Mudar nomes não resolve o problema, sendo necessário mudar o tipo de atuação e de paradigma, pondo fim à cultura de precariedade e de falsos recibos verdes que está instalada".

Para Soeiro, o atual conselho de administração "desrespeita a lei e o trabalho e exerce uma política de pressão e falta de diálogo", acusando o Governo e a Câmara Municipal do Porto de serem "coniventes" por terem representantes naquele órgão.

"O Governo lançou a proposta de um estatuto para profissionais de cultura supostamente para combater a precariedade e garantir maior proteção social, mas depois não consegue sequer dar o exemplo", frisou José Soeiro.

Segundo o deputado do BE, a primeira coisa que o Governo deveria fazer era "dar o exemplo" não recorrendo à precariedade e a falsos recibos verdes nas instituições tuteladas pelo Ministério da Cultura ou nas quais tem representantes, como é o caso da Casa da Música.

Em fevereiro, questionada pela Lusa, fonte oficial do Ministério da Cultura remetia a designação dos novos representantes do Estado no conselho de administração da fundação para depois da reunião do conselho de fundadores onde seriam prestadas contas sobre 2020.

A série de processos para reconhecimento de contratos de trabalho a colaboradores da Fundação Casa da Música foi desencadeada depois de uma inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT).

Na sequência dessa inspeção, a Casa da Música foi notificada pela ACT para "regularizar a situação dos trabalhadores" e o Ministério Público propôs várias ações de reconhecimento de contratos laborais.

Antes de serem conhecidas estas decisões, a ACT deu conta de que 19 dos 37 casos de 'falsos recibos verdes' detetados na Fundação Casa da Música foram regularizados.

Dos restantes, o Tribunal do Trabalho do Porto recusou, entretanto, a integração de 12 pessoas nos quadros da Casa da Música.

Há duas semanas, também a deputada do Partido Comunista Português (PCP) Ana Mesquita considerou que nenhum "falso recibo verde" pode ficar por resolver na Fundação de Serralves e na Casa da Música, no Porto, esperando que o "desfecho" para os trabalhadores nesta situação seja justo.

Leia Também: BE questiona resultados da Cimeira Social e anuncia contra-cimeira

Partilhe a notícia

Escolha do ocnsumidor 2025

Descarregue a nossa App gratuita

Nono ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.

* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
App androidApp iOS

Recomendados para si

Leia também

Últimas notícias


Newsletter

Receba os principais destaques todos os dias no seu email.

Mais lidas