Sandra Cunha pede renúncia ao mandato de deputada do BE
Em causa o facto de ter sido constituída arguida na sequência da identificação de discrepâncias nas moradas que indicou ao Parlamento entre 2017 e 2018.
© Lusa
Política Bloco de Esquerda
A deputada do Bloco de Esquerda Sandra Cunha anunciou esta quinta-feira que pediu a renúncia do mandato na Assembleia da República.
A decisão acontece depois de o Ministério Público ter pedido o levantamento da imunidade parlamentar da deputada para ser constituída arguida na sequência da identificação de discrepâncias nas moradas que indicou ao Parlamento entre 2017 e 2018.
Numa publicação feita no Facebook, a parlamentar defende que esclareceu oportunamente tais discrepâncias quando as corrigiu.
"A minha constituição como arguida leva-me a pedir a renúncia ao meu mandato de deputada à Assembleia da República", anunciou, acrescentando que o faz por motivos pessoais e políticos.
Pessoais "porque pretendo defender o meu bom nome com total liberdade". E políticos "porque não quero que a continuidade em funções durante a minha defesa possa ser usada como arma de arremesso contra o Bloco de Esquerda".
Além da deputada Sandra Cunha, há mais oito deputados, segundo fontes de vários partidos, a quem foi pedido o levantamento de imunidade parlamentar, quatro do PSD, Pedro Roque, Duarte Pacheco, Paulo Neves e Carla Barros, três do PS, Elza Pais, Nuno Sá e Fernando Anastácio, e um do CDS, João Almeida.
Segundo a Rádio Renascença, que, como o Público, deram a notícia, pelo menos três deles já disseram estar disponíveis para que lhe seja levantada a imunidade - Pedro Roque, Duarte Pacheco e Nuno Sá.
O levantamento da imunidade parlamentar é decidido pela comissão parlamentar de Transparência e do Estatuto do Deputado, que faz um parecer, votado depois no plenário da Assembleia da República.
Em esclarecimentos enviados à Lusa ao final do dia, os deputados Duarte Pacheco e João Almeida manifestaram-se disponíveis para prestar todos os esclarecimentos no processo e pedem que lhes seja levantada a imunidade de que gozam enquanto deputados.
"Tendo sido solicitado à Assembleia da República o levantamento da minha imunidade parlamentar para que possa depor numa investigação referente a registo de moradas indicadas à Assembleia, informo que fiz questão de manifestar a minha vontade para que o Parlamento levante essa imunidade, de forma a poder prestar todos os esclarecimentos sobre este processo que se julguem pertinentes, pois sempre pautei a minha atuação enquanto deputado e autarca em Sobral de Monte Agraço com total transparência", refere o deputado do PSD.
Já João Almeida nega os factos que lhe são imputados e estranha que esta situação surja uma semana depois de ter sido anunciada a sua candidatura autárquica à Câmara Municipal de São João da Madeira.
"Também por isso o esclarecimento impõe-se com urgência. Nesse sentido, pedi à Assembleia da República que me fosse levantada, rapidamente, a imunidade parlamentar, para poder ir ao processo prestar todos os esclarecimentos. Mais, solicitarei ser ouvido com caráter de urgência", afirma, referindo que no período referido pelo Ministério Público (entre 2015 e 2018) nunca residiu em Carcavelos, mas sim em São João da Madeira.
[Notícia atualizada às 21h08]
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