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"Um país desconfinado é um país que não precisa de Estado de Emergência"

O Presidente da República iniciou esta terça-feira mais uma ronda de audiências com os partidos com assento parlamentar, a propósito da renovação do Estado de Emergência.

"Um país desconfinado é um país que não precisa de Estado de Emergência"

Catarina Martins, coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), sublinhou, esta terça-feira, que o alívio de restrições não está a agravar a evolução da pandemia da Covid-19 no país. 

"A fase de desconfinamento em que nos encontramos não trouxe mais problemas do que aqueles que já tínhamos. Em todo o caso, há uma ligeira subida do Rt, mas que não é acompanhada por um aumento de internamentos ou de pessoas em cuidados intensivos", afirmou a dirigente partidária, em declarações aos jornalistas, na sede do BE, em Lisboa, após ter estado reunida com Marcelo Rebelo de Sousa, por videoconferência. 

Para Catarina Martins, os dados apresentados esta manhã na reunião no Infarmed evidenciaram a importância da vacinação - que já provou estar a dar os primeiros frutos.

"Se há menos pessoas internadas em cuidados intensivos é também porque há mais pessoas com mais de 80 anos já vacinadas. Ou seja, a vacinação dá resultados e é importante para o desconfinamento", denotou. 

Mas, por outra lado, esta informação, vincou a bloquista, "diz-nos também que estamos longe de uma situação em que possamos estar aliviados do perigo da pandemia porque continua a haver uma grande camada da população não vacinada". 

"Um país desconfinado é um país que não precisa de Estado de Emergência"

Sobre a renovação do Estado de Emergência, Catarina Martins defendeu que "um país desconfinado é um país que não precisa de Estado de Emergência".

"Se uma nova fase de desconfinamento puder avançar sem nenhum tipo de outras medidas não tem sentido estar-se em Estado de Emergência. Não deve haver uma banalização do Estado de Emergência, bem como não deve ser permanente. (...) No dia em que for preciso dar um passo atrás - espero que não seja preciso -, aí, sim, precisamos do Estado de Emergência. Não se deve arrastar indefinidamente.", alertou. 

A líder bloquista remeteu também uma decisão sobre manutenção ou mudança do sentido de voto relativamente à renovação do Estado de Emergência, quinta-feira no Parlamento, para um momento no qual já conheça o conteúdo do decreto presidencial.

O Presidente da República encontra-se a ouvir hoje os partidos com assento parlamentar, por videoconferência, sobre a renovação do Estado de Emergência até ao final de abril.

O atual período de Estado de Emergência - quadro legal que já foi decretado 14 vezes no atual contexto de pandemia de Covid-19 - termina às 23h59 de quinta-feira, 15 de abril. Uma próxima renovação por mais 15 dias irá vigorar entre 16 e 30 de abril.

A Assembleia da República tem agendado para a tarde de quarta-feira o debate sobre o pedido de autorização de renovação do Estado de emergência. 

Importa recordar que o plano de desconfinamento do Governo prevê novas etapas de reabertura em 19 de abril e 3 de maio, mas as medidas poderão ser revistas em função do índice de transmissão (Rt) do vírus SARS-CoV-2 e do número de novos casos diários de infeção por 100 mil habitantes em Portugal.

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