POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PS avança esta semana com mecanismo parlamentar para fiscalizar execução
A líder da bancada do PS anunciou hoje que apresentará esta semana uma proposta para que se crie um mecanismo de controlo parlamentar que fiscalize e acompanhe a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
© Global Imagens
Política PRR
Esta posição foi transmitida à agência Lusa por Ana Catarina Mendes após o Grupo Parlamentar do PS ter sido recebido em audiência pelo ministro do Planeamento, Nelson de Souza, antes de o Governo entregar em Bruxelas a versão definitiva do PRR, depois de este documento ter estado em consulta pública.
A bancada socialista, para evitar multiplicar grupos de trabalho de âmbito parlamentar e para simplificar o processo político na Assembleia da República, pretende que a já existente comissão eventual para o acompanhamento da covid-19 alargue o seu objeto de trabalho ao acompanhamento e fiscalização do PRR.
"Ainda esta semana, o Grupo Parlamentar do PS vai apresentar uma proposta para que haja um mecanismo de controlo parlamentar de execução do PRR. É preciso que não se perca a oportunidade única e extraordinária que este PRR pode trazer para o país, não apenas na dimensão financeira, mas também no que toca à modernização da nossa sociedade e da nossa economia", declarou à agência Lusa Ana Catarina Mendes.
A presidente do Grupo Parlamentar do PS recusou depois que a existência de mais um mecanismo de controlo do PRR, desta vez na órbita da Assembleia da República, possa dificultar a execução do programa, que tem de estar concluída até 2026.
"Pelo contrário, trata-se de assumir a fiscalização dos atos do Governo. Mas também é bom não esquecer que o PRR já prevê uma comissão de acompanhamento - uma proposta apresentada pelo Governo", apontou.
Ainda em defesa da posição do PS, Ana Catarina Mendes considera que no seio do parlamento deve haver também fiscalização do PRR, "até porque a execução do plano se estende para além da atual legislatura".
"Faz sentido que haja um controlo político por parte do parlamento em relação à execução de projetos de grande envergadura", justificou.
Em relação ao PRR que em breve o Governo entregará em Bruxelas, a presidente do Grupo Parlamentar do PS destacou que o plano "foi muito debatido na sociedade e recebeu um conjunto assinalável de contributos que serão integrados".
Entre esses contributos que resultaram do recente período de discussão pública, Ana Catarina Mendes assinalou a autonomização do pilar do mar e a da cultura.
"Este PRR terá uma grande importância na transformação da economia em Portugal e também no nosso paradigma empresarial, apostando mais nas novas tecnologias, na digitalização e na transição climática", acrescentou.
[Notícia atualizada às 12h49]
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
lifestyle Massa muscular
Cientistas descobrem as frutas perfeitas para ganhar massa muscular
-
2
-
3
fama Cristina Ferreira
Em direto na TVI, convidada diz que "grande amor" de Cristina é o 'ex'
-
4
-
5
-
6
-
7
fama Filipa de Castro
Filipa de Castro recorda caso com Ruben Rua e fala de rumores com CR7
-
8
-
9
desporto Mercado de Transferências
-
10
lifestyle Signos
