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PSD questiona Governo sobre atraso na requalificação da EN101
Um grupo de deputados do PSD na Assembleia da República questionou o Governo sobre o atraso no projeto de requalificação da Estrada Nacional (EN) 101, entre Valença e Monção, no distrito de Viana do Castelo, foi hoje anunciado.
© iStock
Política PSD
Na pergunta enviada ao ministro de Estado e das Finanças, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o grupo parlamentar do PSD quer saber se o lançamento do concurso público para a requalificação da EN101 - Valença/Monção "está bloqueado por falta de publicação da portaria de extensão de encargos".
"Apesar da insistência dos deputados do PSD [eleitos] pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo, desde novembro de 2019, nas várias intervenções em sede orçamental ou nas audições ao ministro Pedro Nuno Santos e secretário de Estado Jorge Delgado, com promessas de que estava para lançamento do concurso, isso não aconteceu até ao presente", referem os parlamentares na nota hoje enviada.
Na pergunta enviada ao ministro de Estado e das Finanças, os deputados frisam que "o projeto de requalificação do troço da EN101 - Valença/Monção está concluído desde 2016/2017, mas o lançamento do concurso tarda em ser concretizado".
"Não obstante as diligências do PSD, a requalificação da EN101 - Valença/Monção aguarda a publicação da Portaria de Extensão de Encargos respetiva, por parte do Ministério da Finanças/Secretaria de Estado do Orçamento. Por sua vez, a requalificação da EN101 - Valença/Monção estava prevista no Plano Nacional de Investimentos de Proximidade para 2016/2017, e o troço Monção/Arcos nos anos seguintes, bem como a EN202 entre Monção/Melgaço", sustentam.
Para os deputados dos PSD, a EN101 "é uma importante via que integra a rede nacional e estabelece a ligação entre vários concelhos do norte do distrito de Viana do Castelo, abrangendo localidades de média densidade populacional, mas de importante atividade económica e forte interligação à vizinha Galiza".
Os social-democratas destacam "a área de influência do grupo PSA Peugeot Citroën, instalado em Vigo, na Galiza, e ramificações às zonas de Braga, Aveiro e Viseu".
"Dependem desta via um vasto conjunto de empresas, relevantes para o Alto Minho e Portugal, com forte movimento de veículos ligeiros e pesados, dada a ligação entre o norte do distrito de Viana do Castelo e a Autoestrada 3 (A3) ou entre a Galiza e o distrito de Braga", especificaram.
Além de questionar o Governo sobre o lançamento do concurso de requalificação da EN101, o PSD quer ainda saber "quantos concursos do Ministério das Infraestruturas e Habitação aguardam a publicação das respetivas portarias de extensão de encargos".
Leia Também: Nacional do PSD contraria concelhia e impõe Mário Constantino em Barcelos
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