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Verdes reclamam solução para problema ambiental das minas do Portelo

O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) insistiu hoje na urgência de uma solução para os problemas ambientais causados pelas desativadas minas do Portelo, em Bragança, reclamando uma solução para os danos nos cursos de água da região.

Verdes reclamam solução para problema ambiental das minas do Portelo
Notícias ao Minuto

13:37 - 26/03/21 por Lusa

Política Bragança

O problema, segundo o partido, arrasta-se há mais de uma década, em pleno Parque Natural de Montesinho, com "o fenómeno de assoreamento a que se assiste nos cursos de água a jusante das minas de Portelo" e que "afetou irremediavelmente as ribeiras e os ecossistemas nas aldeias de Aveleda e Portelo".

"Toneladas de areia arrastadas numa extensão de 14 quilómetros e a deposição de sedimentos provocados pelo colapso das escombreiras da mina, num período de forte pluviosidade em 2009, causaram inundações, perda de biodiversidade, contaminação das águas, afetação das culturas agrícolas e o assoreamento do rio Pepim, afluente do rio Sabor", descreve o partido, numa pergunta apresenta na Assembleia da República.

O PEV já questionou, noutras ocasiões, o Governo sobre "esta grave situação [que] tem relevantes impactos ambientais, sociais e económicos sobre a região que tem apostado cada vez mais no ecoturismo e em investimentos na valorização ambiental do território".

"Para a população é incompreensível o sucessivo adiamento, por parte do Governo, de uma solução que ponha fim à contínua degradação ambiental que tem lugar no coração do Parque Natural de Montesinho, região de elevado valor ecológico, em área identificada como Zona Biótipo de Conservação Prioritária I e II, em Reserva Natura 2000, constituindo parte integrante da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, classificada pela UNESCO", sustenta.

O partido recorda que as minas de Portelo, integradas na área mineira de Montesinho, foram alvo de intervenção pela Empresa de Desenvolvimento Mineiro (EDM) numa primeira fase de remediação ambiental, inventariação e proteção de acessos, poços e galerias.

Mas, reitera, "ficou por realizar uma segunda fase do projeto com vista à recuperação paisagística da escombreira de finos, a desobstrução do leito principal da ribeira do Vale de Ossa, afluente do rio Pepim, assim como a descontaminação dos solos".

"Perante a ausência de um plano de intervenção que tem vindo a ser protelado por sucessivos governos, sem qualquer vislumbre de uma resolução definitiva, Os Verdes insistem na urgência de uma intervenção por parte dos organismos responsáveis pelo ambiente e pelo setor da geologia", defende.

O partido lembra que recentemente foram retirados cerca de 80 centímetros de sedimentos no rio Pepim, em Aveleda, o que contribui para a parcial recuperação paisagística das margens e da galeria ripícola, e o retorno à fruição daquele espaço por residentes e visitantes.

O PEV considera "esta uma mera intervenção cosmética, redutora e temporária, na medida em que não constitui uma resposta para a resolução definitiva do problema".

Os Verdes querem que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática esclareça "que esforços, ou ações, têm vindo a ser desenvolvidos pelas entidades responsáveis das áreas do Ambiente e da Geologia no sentido da definitiva resolução do problema gerado pelo passivo ambiental das minas de Portelo, designadamente a contenção dos processos erosivos nas escombreiras".

Perguntam ainda se têm sido feitos estudos para a avaliação de risco de reincidência de colapso das restantes escombreiras", se o Governo em conhecimento "de recentes análises à composição dos sedimentos e avaliação sobre o risco ecotoxicológico" e se há "intenção da EDM em avançar para uma segunda fase de intervenção, com vista à reabilitação global, à mobilização de escombros, limpeza de rios e solos.

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