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Oposição volta a chumbar orçamento para 2021 do Centro Histórico do Porto

O orçamento para 2021 da Junta do Centro Histórico do Porto foi novamente chumbado pela oposição, que contesta, entre outras matérias, a venda de edificado para cobrir despesas correntes, acusando o autarca de falta de transparência nas contas.

Oposição volta a chumbar orçamento para 2021 do Centro Histórico do Porto
Notícias ao Minuto

18:00 - 04/03/21 por Lusa

Política Porto

Numa nota hoje divulgada, a CDU refere que a proposta de Opções do Plano e Orçamento para 2021 foi reprovada, na assembleia de freguesia de sexta-feira passada, "por uma maioria superior a 2/3 dos seus membros", fundamentalmente pelo facto de a mesma repetir a versão já reprovada no final do ano passado, ou seja, defender a venda de património edificado da autarquia para custear despesas correntes".

A coligação acusa ainda o autarca de avançar com iniciativas de promoção pessoal, como os almoços com individualidades da cidade, "quem sabe à procura de apoios a uma hipotética candidatura autónoma", fazendo uso das instalações da junta, do dinheiro e dos funcionários da junta.

Ouvido pela Lusa, o deputado Ernesto Galego do PSD indicou a proposta apresentada volta a teimar na venda de imóveis para cobrir as despesas correntes, e por outro lado, numa altura em que se mantêm as dificuldades sociais decorrentes da situação pandémica, verifica-se um corte de 150 mil euros em Ação Social.

O social-democrata refere ainda o Orçamento contém erros, como é o caso de se prever uma transferência de 150 mil euros, provenientes do município do Porto, por causa do Orçamento Colaborativo quando o executivo da junta nem sequer elaborou a candidatura para tal financiamento em 2020.

Pela bancada do PS, Fernando Oliveira salienta o documento em discussão apresentava "apenas pequenos retoques de cosmética" em relação ao votado e chumbado no final de dezembro, pelo que não estavam reunidas as condições para a sua aprovação.

"Mais grave, confrontados com o documento, colocamos questões que não foram respondidas. Não podíamos passar um cheque em branco", rematou.

Apesar de reconhecer que houve melhorias ao nível da explicação do plano, Teresa Martins, do Bloco de Esquerda (BE), considera que o documento em causa continua a "ser uma declaração de intenções, com muito pouco propostas concretas" e que permite "que se vá gerindo o dia-a-dia da freguesia como for dando jeito", como é exemplo a rubrica de "Outros" com valores de 210 mil euros.

O BE, que apresentou uma declaração de voto, critica ainda a alienação de património, razão de fundo para o chumbo do Plano de Atividade e Orçamento, salientando que a junta "não pode continuar a viver da venda de património".

À Lusa, Maria de Deus, eleita pelo Movimento Rui Moreira, salientou que a proposta não apresentou grandes modificações, contemplando novamente a alienação de património à qual se opõe.

Maria de Deus acusa o executivo de falta de transparência, ao apresentar um documento vago e ao não oferecer explicações concretas às dúvidas dos elementos da Assembleia de Freguesia.

Ouvido pela Lusa, António Fonseca lamentou novamente o chumbo do orçamento, acusando a oposição de se mover por questões pessoais.

O autarca explicou na proposta apresentada no dia 26 de fevereiro, o executivo inclui medidas reclamadas pela oposição à data do primeiro chumbo do orçamento, com o objetivo de dar oportunidade aos membros da Assembleia de rever a sua posição.

António Fonseca reiterou ainda que a venda de património da junta prende-se apenas com a degradação do edificado, neste caso de dois imóveis.

"Dado que não temos dinheiro, com a alienação do edifício de Cervantes podíamos reabilitar o edifício no Largo Tito Fontes, também muito degradado, para ali construir oito habitações", disse.

Lembrando que herdou uma dívida crónica de executivos anteriores do qual fazia parte Carlos Sá, o autarca lamentou as acusações promoção pessoal defendendo que está apenas a fazer o seu trabalho e desafiou a CDU a apresentar queixas sobre a falta de rigor da junta.

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