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PSD lamenta que Governo "nunca" tenha discutido propostas para fundos

O PSD lamentou hoje que o Governo nunca tenha querido ouvir e discutir as propostas do partido para a utilização dos fundos europeus e que insista num plano que "quase só aposta no Estado e no investimento público".

PSD lamenta que Governo "nunca" tenha discutido propostas para fundos

Em conferência de imprensa, o presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, e Rui Vinhas da Silva, coordenador da secção Economia e Empresas deste organismo, reapresentaram hoje as principais ideias propostas pelo partido para a alocação dos fundos europeus - quer da 'bazuca', quer do próximo quadro comunitário - e que foram anunciadas na totalidade em outubro do ano passado.

"Nunca houve do lado do Governo qualquer iniciativa ou movimento no sentido de conversar connosco para discutir as iniciativas que tínhamos", lamentou Joaquim Sarmento, sublinhando que as propostas do PSD constam de um documento de "130 páginas" e que considerou ter um detalhe "não inferior" ao Programa de Recuperação e Resiliência (PRR) do Governo.

O economista e dirigente do PSD disse estar preocupado que o Governo esteja a "lançar um programa para a década" e "não tenha a preocupação de ouvir o principal partido da oposição".

"Sentimos que este é o momento de voltar a discutir o nosso programa para que o país perceba que há uma alternativa diferente a um programa que quase só aposta no Estado e no investimento público", justificou, salientando que o documento do PSD teve a contribuição de mais de duzentas pessoas, incluindo sindicatos e associações empresariais.

Para Joaquim Sarmento, o PRR do Governo "é, no fundo, uma lista de investimentos e de gastos públicos que não foram feitos nos últimos dez/quinze anos por restrições orçamentais".

"Nós entendemos o contrário, entendemos que o fundamental é a iniciativa privada, são as empresas e o investimento privado", apontou.

O professor universitário, apesar de lamentar que este "contributo" não tenha sido aproveitado pelo Governo, considerou que "o país beneficia de ter uma alternativa".

Como principais falhas do PRR, Joaquim Sarmento apontou uma ausência de "visão estratégica para combater os principais estrangulamentos da economia portuguesa" e ser "excessivamente centrado no Estado e no investimento público".

Joaquim Sarmento apontou um exemplo concreto que considera distinguir os dois programas, o do PSD e do Governo.

"Nós temos um programa de mil milhões de euros de apoio aos setores mais afetados por esta crise, como o turismo, o têxtil ou o calçado, entre outros. No PRR, não há uma palavra, não há um euro para estes setores", lamentou.

Os sociais-democratas reiteraram hoje algumas das ideias lançadas em outubro passado aquando da apresentação, no Porto, do Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, como a reformulação do Ministério da Economia e a criação de uma entidade própria na dependência do primeiro-ministro para coordenar os fundos, à semelhança da ESAME nos tempos da 'troika'.

"Sem um modelo de governação alterado é muito difícil que o plano tenha sucesso", apontou Rui Vinhas da Silva, salientando que o país não tem "uma história de sucesso" na aplicação dos fundos comunitários.

Também Joaquim Sarmento considerou que ter "dez ministros envolvidos na aplicação dos fundos" é "um modelo complexo e que não servirá para romper com o 'status quo' de fraca execução dos fundos".

"Os fundos europeus não transformaram a economia portuguesa e não a mudaram, estamos praticamente estagnados nos últimos 20 anos", lamentou, apontando, por exemplo, que o banco de fomento prometido pelo Governo "continua totalmente inoperacional".

No ano passado, ainda antes da apresentação desse programa mais centrado nos fundos europeus, o PSD apresentou em abril propostas de resposta à emergência económica causa pela pandemia de covid-19 e, em junho, um programa de recuperação, com o objetivo de aumentar o peso das exportações no PIB e atrair para Portugal quatro ou cinco grandes investimentos estrangeiros, do tipo da Autoeuropa.

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